O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NO DIREITO CONTEMPORÂNEO: Uma análise crítica acerca das suas atuais nuances
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O presente artigo tem como objetivo conceituar e discorrer a respeito do princípio da função social no Direito. De início, aborda-se o surgimento da função social no Direito brasileiro, que aconteceu após a evolução da sociedade e a necessidade de o direito acompanhar essa mudança e este impõe aos proprietários a obrigação de utilizar suas propriedades de forma que beneficie a coletividade. Em seguida, é elucidado o princípio na prática, mostrando a importância do seu cumprimento para garantir uma sociedade mais justa e equitativa, serão analisados exemplos de diversas empresas, associando-as com o conceito de função social e os benefícios que essas práticas trazem para a sociedade. Finalmente, é feita uma análise dos tópicos anteriores, relacionando com as práticas de uma empresa específica, a La Paola, para avaliar se está seguindo a mesma linha ideológica em sua atuação, abordando sua atuação no mercado, o surgimento, e quais são as práticas que a empresa adota para atingir o objetivo de aplicar o princípio da função social. Em suma, ressalta a importância do Princípio da Função Social e como sua aplicação pode ser benéfica para toda a sociedade.
Palavras-chave: Função social, princípio, prática, empresa.