VIOLÊNCIA ESTUDANTIL NAS ESCOLAS: O PARADIGMA RESTAURATIVO COMO ALTERNATIVA PARA O ENFRENTAMENTO E A AÇÃO GOVERNAMENTAL

RESUMO
Neste artigo propõe-se, através da revisão de literatura e estudo de caso, a discussão da aplicação da Justiça
Restaurativa no âmbito escolar, ante o aumento de casos de violência nas escolas no país, sob uma perspectiva
crítica que tem lastro numa educação emancipadora e na cultura de paz. Discorre-se sobre o paradoxo da violência
nas escolas, são trazidas breves disposições sobre o histórico, conceitos, princípios e a implementação do modelo
restaurativo para a prevenção e tratamento de conflitos no país, são abordadas as convergências entre a educação
emancipadora propugnada por Paulo Freire e o paradigma restaurativo em prol do combate à violência nas escolas,
bem como são analisadas as práticas restaurativas nas escolas como um caminho para a transformação social.
Apresentamos a justiça restaurativa e a educação freiriana, com base na obra Pedagogia do Oprimido, como
instrumentos de enfrentamento da violência nas escolas, aptos a fundamentar a construção de políticas públicas
com esse viés e com o fito de formação da cidadania.
Palavras-chaves: Violência nas escolas. Justiça Restaurativa. Educação Emancipadora. Cultura de Paz.