A GUERRA NA UCRÂNIA E A VIOLAÇÃO AO DIREITO HUMANITÁRIO: CRIMES DE GUERRA E IMPACTOS INTERNACIONAIS

Guerras são capazes de definir a identidade de uma nação. Rússia e Ucrânia encontram-se em conflito desde o ano de 2014 com a anexação da Crimeia à federação russa. Em 2022, ambos os Estados deflagraram um confronto em larga escala, com atos que rememoram os momentos vividos nas duas grandes Guerras Mundiais. Desse conflito, resultam inúmeros crimes de guerra que rompem com as normas de Direito Humanitário previstas em tratados internacionais como a Convenção de Genebra e asseguradas pelo Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Através do método dedutivo e dispondo de uma pesquisa bibliográfica e documental, o presente artigo tem como problema de pesquisa os meios cabíveis para minimizar os efeitos da guerra pela Organização das Nações Unidas e punir os responsáveis nos moldes do Direito Internacional. Para uma responsabilização e reparação eficazes, o Conselho de Segurança da ONU deverá emitir determinações efetivas e aptas a serem colocadas em práticas pelos Estados na esfera internacional.