A incógnita da disponibilidade econômica da renda – novos atropelos da noção de disponibilidade

Este comentário destina-se a enfrentar alguns desvios na noção de disponibilidade da renda, como fato
gerador do imposto de renda, os quais confundiram o aumento do valor do próprio patrimônio com o fato
jurídico tributário. Para sistematização, a exposição será dividida nos seguintes segmentos:
I – Breve histórico para introdução do tema.
II – Os desdobramentos presentes em torno do tema.