Published March 29, 2024 | Version v1
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TEORIAS DA PUNIÇÃO

Authors/Creators

  • 1. Graduanda em Direito da Faculdade dos Palmares
  • 2. Graduanda em Direito da Faculdade dos Palmares E-mail: rayanegomesdacostasilva@gmail.com
  • 3. Especialista de Direito Penal e Processual Penal. Advogado. Professor do Curso de Direito da Faculdade dos Palmares E-mail: gilsonfreitas@faculdadedospalmares.com.br
  • 4. Especialista em Direito Administrativo e Mestrando em Direto Público, Advogado e Professor do Curso de Direito da Faculdade dos Palmares. E-mail: leonardo@faculdadedospalmares.com.br

Description

RESUMO: As teorias da punição no direito penal abordam a justificação moral e prática das penalidades. Existem várias abordagens principais, incluindo a retributiva, que defende que os infratores devem sofrer proporcionalmente ao delito; a utilitária, que enfoca a prevenção do crime e a proteção da sociedade; a prevenção geral e especial, que busca dissuadir potenciais infratores e reabilitar os infratores individualmente; e a restaurativa, que visa reparar o dano e promover a reconciliação. Essas teorias influenciam políticas criminais e práticas jurídicas, moldando a forma como a sociedade concebe e aplica a punição dentro do sistema legal.

 

Palavras-chave: Direito penal. Retribuição. Utilitarismo penal. Prevenção do crime.

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2024-03-29
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