O Papel da Prova Técnica na Atuação do Terceiro Setor no Brasil

RESUMO

Introdução: O Terceiro Setor no Brasil desempenha um papel fundamental na promoção do bem-estar social, na defesa de direitos e na busca por soluções para diversas questões enfrentadas pela sociedade; assim como a prova técnica, ela emerge como uma ferramenta essencial, contribuindo de maneira significativa para a eficácia e transparência das atividades desenvolvidas por organizações não governamentais, associações e demais entidades que compõem esse setor. Objetivo: explorar a importância da prova técnica no âmbito do Terceiro Setor, analisando como sua aplicação, através de seu fortalecimento e sua a credibilidade, seu impacto positivo das ações desenvolvidas por essas entidades, enquanto enfrentam desafios e buscam alcançar seus objetivos sociais. Método: Estudo de cunho bibliográfico, histórico e jurídico, elaborado através de artigos, livros e leis que tratam o papel da prova técnica e o terceiro setor no Brasil. Nos achados, a pesquisa apresentou uma média de 790.000 artigos/dissertações/livros/resenhas/TCC, destes, 150 foi incluso na busca minuciosa, restando 15 para pesquisa final. Resultado: O terceiro setor brasileiro veio ampliando seu espaço de atuação, em função das próprias demandas sociais da população e de mudanças institucionais diversas, intensificadas principalmente após a década de 70. A prova técnica, deverá ser elaborada por um profissional que possua conhecimento na área forense e que atuará na demanda solicitada como perito, podendo ser nas áreas de (direito, contabilidade, medicina, serviço social, enfermagem, psicologia, química, física, dentre outras graduações.

Descritores:  Parecer de Especialista. Prova Pericial. Organização não governamental. Instituições.