Uso do Sistema Automatizado de Identificação Biométrica na perícia necropapiloscópica em corpos de identidade desconhecida

RESUMO

O objetivo deste estudo é analisar a utilização do Sistema Automatizado de Identificação Biométrica-ABIS no exame de identificação post mortem de corpos ignorados na cidade de Recife, Pernambuco. Realizou-se a perícia papiloscópica com utilização do sistema na identificação dos cadáveres que deram entrada no Instituto de Medicina Legal Antônio Persivo Cunha-IMLAPC Recife, no ano de 2021, e que haviam sido sepultados no mesmo ano na situação de corpos ignorados - de identidade desconhecida - e possuíam o registro da coleta de impressões digitais por meio da necropapiloscopia. Da amostra selecionada, correspondente a 65 individuais datiloscópicas, 55 apresentaram condições técnicas para inserção e processamento no referido sistema. Dessas, foi possível identificar 12 corpos no ano de 2022, momento em que foram realizadas as primeiras pesquisas no banco de dados digital do Instituto de Identificação Tavares Buril-IITB, e, posteriormente, a partir de reexames realizados no ano de 2023, outros 6 corpos foram identificados. A utilização do ABIS apresentou resultados significativos, permitindo a regularização de 18 óbitos e a aplicação de diversos institutos jurídicos. Assim como, foi demonstrada a relevância da reanálise de exames periciais de identificação humana a partir do uso de novas tecnologias e a importância da digitalização de prontuários de identificação biométrica pertencentes a arquivos físicos por parte dos Institutos de Identificação.

Palavras-chave: Antropologia Forense. Cadáver. Dermatoglifia. Identificação Biométrica.