A UTOPIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO INFRATOR EM CRIMES DE ABUSOS SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O atual estudo teve como objetivo mensurar as funções e espécies de penas aplicadas no Direito Penal  Brasileiro, averiguando a sua eficácia em crimes contra dignidade sexual contra crianças e  adolescentes. A pesquisa investigou a aplicação das penas no contexto desses crimes específicos, com  a intenção de analisar sua capacidade de prevenção e ressocialização. A metodologia utilizada neste  estudo foi a pesquisa foi a abordagem qualitativa, utilizando métodos bibliográficos para uma busca  organizada de soluções, evitando aleatoriedade. Os resultados do estudo revelaram a importância de  uma abordagem individualizada no tratamento de infratores nesses casos, levando em consideração  suas características pessoais. Também enfatizou a necessidade de penas proporcionais e adequadas,  refletindo a complexidade dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Conclui-se que a  ressocialização dos infratores não é apenas uma questão de justiça, mas também um passo importante  na prevenção da reincidência e na proteção das vítimas. Acredita-se que somente através de esforços  coordenados e informados pode-se seguir na direção de uma sociedade mais segura e justa e alcançar a  realização desse ideal de ressocialização.