Algumas consequências da reprodução assistida para o direito de família
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- 1. Núcleo do Conhecimento
Description
O surgimento e a popularização das técnicas de reprodução assistida trouxeram muitas questões para o Direito de Família que, por sua vez, também passa por transformações decorrentes da existência de um novo paradigma constitucional: a "família socioafetiva", em que o afeto substitui a consanguinidade. O entrelaçamento entre os dois temas – a reprodução assistida e a família socioafetiva -, assim como suas consequências jurídicas, são o objeto desse trabalho.
Abstract (English)
The emergence and popularization of assisted reproduction techniques have raised numerous issues for Family Law, which, in turn, is undergoing transformations due to the existence of a new constitutional paradigm: the "socio-affective family," where affection replaces consanguinity. The intertwining of these two themes – assisted reproduction and the socio-affective family – as well as their legal consequences, is the subject of this work.
Abstract (Spanish)
El surgimiento y la popularización de las técnicas de reproducción asistida han traído muchas cuestiones al Derecho de Familia que, a su vez, también está experimentando transformaciones debido a la existencia de un nuevo paradigma constitucional: la "familia socioafectiva", en la que el afecto sustituye a la consanguinidad. El entrelazamiento de los dos temas - la reproducción asistida y la familia socioafectiva -, así como sus consecuencias jurídicas, son el objeto de este trabajo.
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- Translated title (English)
- Some consequences of assisted reproduction for family law
- Translated title (Spanish)
- Algunas consecuencias de la reproducción asistida para el derecho de familia
References
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