Procedimiento para realizar una licencia ambiental mediante un proceso para una planta de generación de energía

Description

Abstract (English)

The increase in population causes more urban areas to be built. Laws, norms, guidelines and deliberations govern the environmental licensing of an undertaking. The objective of this article is to demonstrate the procedure to carry out an environmental licensing using a process for a power generation plant and to monitor its process. A basic, qualitative and exploratory research was used with the purpose of making the problem familiar, trying to explain and clarify it. The use of instruments to clarify the lay client seems to have an effect. Visualization seems to be an attractive way of doing this. The execution of an environmental licensing goes through several stages and follows laws, norms, guidelines and deliberations that are not constant. Although there is federal regulation, each state is free to list its procedures in order to issue the license. This requires a lot of attention from the professional. Some legislative changes may negatively influence the attempt to minimize the anthropic impact on natural areas.

Abstract (Portuguese)

O aumento da população faz com que mais áreas urbanas sejam construídas. Leis, normas, diretrizes e deliberações regem o licenciamento ambiental de um empreendimento. O objetivo deste artigo é demonstrar o procedimento para realizar um licenciamento ambiental utilizando um processo para usina de geração de energia e acompanhar seu processo. Foi utilizada uma pesquisa básica, qualitativa e exploratória que tem como finalidade tornar o problema familiar, tentando explicitá-lo e esclarecê-lo. O uso de instrumentos para esclarecer o cliente leigo parece surtir efeito. A visualização parece ser uma forma atrativa de fazê-lo. A execução de um licenciamento ambiental perpassa por diversas etapas e seguem leis, normas, diretrizes e deliberações que não são constantes. Apesar de existir uma normatização federal, cada estado é livre para elencar seus procedimentos a fim de emitir a licença. Isso requer muita atenção por parte do profissional. Algumas alterações legislativas podem influenciar de maneira negativa na tentativa de minimizar o impacto antrópico em áreas naturais.