O IMPOSTO SINDICAL PÓS-REFORMA TRABALHISTA

A contribuição sindical faz parte da trajetória dos trabalhadores desde a década de 40 quando foi instituída no governo de Getúlio Vargas. Com o advento da Reforma Trabalhista em 2017, esta contribuição deixou de ser obrigatória e passando a ser facultativa aos trabalhadores que assim o autorizasse de forma prévia e expressa o seu recolhimento.

A presente monografia tem como finalidade mostrar como está a arrecadação da contribuição sindical pós-reforma trabalhista. Uma vez que, o cenário da vida financeira dos sindicatos modificou-se após a reforma, justamente pelo motivo de a contribuição ser uma das formas de manutenção dessas entidades.

A priori o que nos levou a realização da pesquisa em tela foi exatamente a procura de resposta a essas indagações de como estão sendo custeados os sindicatos atualmente? Por isso, o objetivo geral deste trabalho foi justamente analisar as fontes de custeio dos sindicatos após a reforma trabalhista.

E a metodologia utilizada para alcançar o objetivo foi através de uma pesquisa teórica, levantamento bibliográfico em livros, artigos, periódicos e sites do planalto e Supremo Tribunal Federal, que discorre sobre o tema.

Acredita-se que a continuidade dos sindicatos seja de fundamental importância para os trabalhadores, a pesquisa corroborou a hipótese pré-existentes de que o custeio dos sindicatos está sendo proveniente da própria contribuição dos trabalhadores. 

Os resultados mostraram um déficit na arrecadação equivalente a aproximadamente 98% em 5 anos, caindo de 3 bilhões em 2017 para 58 milhões em 2022. isso mostra uma diminuição significativa na receita dessas entidades. No decorrer deste trabalho será enfatizado mais profundamente sobre essa temática.