FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTA APÓS A REFORMA TRABALHISTA

A pesquisa visa esclarecer e explorar que a reforma trabalhista de 2017 foi uma mudança na legislação que visava flexibilizar as relações de trabalho no Brasil, permitindo maior negociação entre empregados e empregadores, criando modalidades de contratação e alterando alguns direitos trabalhistas. A reforma foi alvo de críticas e elogios, dependendo do ponto de vista de cada um. Com a pandemia da covid-19, que começou em 2020, o governo federal editou novas medidas provisórias para enfrentar a crise sanitária e econômica, que afetou diversos setores e trabalhadores. Essas medidas ampliaram a flexibilização trabalhista, possibilitando o teletrabalho, a antecipação de férias e feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o diferimento do recolhimento do FGTS, entre outras. Essas medidas tiveram como objetivo preservar o emprego e a renda dos trabalhadores, bem como a sobrevivência dos negócios. No entanto, também geraram impactos negativos, como a precarização das condições de trabalho, o aumento da informalidade, a redução da proteção social e a fragilização da representação sindical. Portanto, a flexibilização trabalhista após a reforma e com o advento da covid-19 foi um fenômeno complexo e controverso, que teve vantagens e desvantagens para os trabalhadores e os empregadores.