DESAFIOS CONSTITUCIONAIS À DEFESA DA PÁTRIA; O PAPEL DAS FORÇAS ARMADAS EM UM PROJETO SOBERANO DE BRASIL

O presente trabalho visa problematizar a efetividade e o desenvolvimento da missão institucional das Forças Armadas, tal qual formulada pela Constituição de 1988, à luz dos desafios políticos-estratégicos que hodiernamente se colocam ao Estado Brasileiro. Para tanto, partindo dos marcos teóricos de um constitucionalismo estratégico e de um geodireito, busca-se evidenciar a inerente dimensão estratégica dos textos constitucionais, com a qual as tarefas primordiais do Poder Militar brasileiro devem estar articuladas, sobretudo aquelas relacionadas à defesa da pátria. Inscrito nos marcos da pesquisa qualitativa, o trabalho centra-se em um esforço investigativo que privilegia uma abordagem multidisciplinar dos estudos de defesa, albergando elementos históricos, geográficos, políticos e jurídicos, a partir dos quais se empreenderá uma revisão bibliográfica de textos teóricos, constitucionais e militares relevantes ao universo estratégico brasileiro. Por fim, intenta-se demonstrar a necessidade de se conceber um projeto estratégico nacional em nível constitucional, como forma de orientar as Forças a uma atuação mais arrojada na perseguição dos objetivos permanentes pátrios.