Published September 27, 2023 | Version v1

ANÁLISE SOBRE UM "NOVEL" DIREITO À DENÚNCIA VIRTUAL: UM ESTUDO NETNOGRÁFICO ACERCA DO MOVIMENTO #EXPOSED

  • 1. Graduada do Curso de Bacharelado em Direito pela UniFacisa – Centro Universitário. Endereço eletrônico: eloisamremigio6@gmail.com
  • 2. Professor Orientador Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, em Computação pelo Centro Universitário Claretiano e em Desenho Industrial pela Universidade Federal de Campina Grande, Especialista em Direito da Tecnologia da Informação pela Universidade Gama Filho, Especialização e Mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal da Paraíba, Doutor em Ciências da Educação pela Universidade de Tras-os-Montes e Alto Douro, Portugal.

Description

O objetivo deste artigo é utilizar a pesquisa netnográfica como mecanismo de análise do movimento exposed, estudando seus prós e contras para sociedade e para o ordenamento jurídico, assim como, apresentar os exposed como uma nova fonte ao direito da denúncia. Para delimitação deste objetivo, serão necessárias breves considerações acerca da netnografia. Será igualmente realizada uma análise histórica da desigualdade de gênero e dos dados que demonstram que este problema ainda é algo bastante presente no Brasil e no mundo inteiro, demonstrando ademais, que é este o motivo precursor das denúncias virtuais. Em seguida serão abordadas questões sobre o surgimento, repercussão nas redes sociais e as problemáticas advindas desse mecanismo, analisando as publicações dos exposed pelos dois pólos da denúncia virtual, sendo estes: a suposta vítima e o suposto agressor ou infrator. Seguir-se-á a isto uma explanação sobre as consequências positivas e negativas do movimento exposed, socialmente e juridicamente. Concluir-se-á que o movimento exposed tornou-se um costume social, que deve ser introduzido como uma fonte do direito virtual moderno e que é necessária a adequação ao ambiente cibernético dos mecanismos de defesas já existentes no ordenamento jurídico.

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