A DISFUNÇÃO CONSTITUCIONAL

Já sustentei em livro (O Pré-constitucionalismo na América, Ed. Método – Forense, 2010) que o documento, como expressão orgânica de vontade constitutiva, tem sua teoria baseada no poder constituinte como fruto do constitucionalismo. Contudo, empiricamente, nada impede a menção à vontade pré-constitutiva de uma certa localidade comunal, um núcleo que se traduz no que denomino de “Constituição Natural”. E foi sob essa categoria que demonstrei a contribuição das Leis Fundamentais do Maranhão para o constitucionalismo americano.