TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL CURSO AVANÇADO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Bem-vindo(a) ao quarto volume do Curso Avançado de Direito Tributário Municipal. Neste estágio avançado do estudo, mergulharemos nas complexidades e desafios enfrentados pelos profissionais do direito tributário no âmbito municipal. Este volume foi cuidadosamente elaborado para fornecer aos leitores uma compreensão aprofundada das questões jurídicas mais relevantes e atuais que envolvem a tributação municipal.

À medida que o direito tributário municipal evolui, torna-se imperativo que os profissionais do campo estejam devidamente preparados para lidar com as crescentes demandas e ambiguidades. Este curso busca fornecer o conhecimento especializado necessário para enfrentar tais desafios, explorando os princípios fundamentais, a legislação específica e as recentes decisões judiciais que moldam o cenário tributário municipal.

Neste volume, abordaremos tópicos de grande relevância e atualidade, como o poder de tributar dos municípios, a interpretação das normas tributárias locais, os impostos municipais sobre a propriedade, o IPTU e o ISSQN, as taxas e contribuições de melhoria, além de questões de fiscalização, arrecadação e contencioso tributário municipal.

Por meio de uma abordagem didática e detalhada, este curso fornecerá uma visão panorâmica dos temas atuais do sistema tributário municipal, permitindo aos leitores compreenderem as peculiaridades, os desafios práticos e as estratégias de litígio aplicáveis aos casos tributários municipais. Além disso, serão apresentados estudos de caso, como a possível incidência do ISS no Metaverso, além de exercícios práticos que auxiliarão na aplicação do conhecimento adquirido.