DIREITO DAS ÁGUAS E AMBIENTAL NO BRASIL

O objetivo deste estudo, é comparar como o direito fundamental à água é aceito pelo constitucionalismo, que se inspiram na ética do Buen Vivir e que apresentam a água em uma perspectiva biocêntrica, negando qualquer parte dos bens e enfatizando o vínculo entre homem e natureza. Utilizou-se do levante bibliográfico como metodologia. Concluindo, destaca que a garantia da água como direito fundamental envolve profundo respeito à sustentabilidade e ao meio ambiente em plena consideração. É importante destacar que a aceitação e garantia do direito à água devem ser destacadas acima das atuais ameaças de retrocesso e a necessidade de buscar alternativas para esta questão.