STALKING E SUA RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL

O presente artigo tem como finalidade abordar o crime de perseguição que foi tipificado recentemente no Brasil com a Lei 14.132/21. Apesar das incidências de casos há muitos anos, sua tipificação surgiu, de certa forma, tardiamente em relação a outros países. À vista disso, será abordado como se deu a tipificação no ordenamento jurídico brasileiro como, por exemplo, as causas de aumento de pena do crime e a modalidade do cyberstalking bem como a sua incidência como violência contra a mulher, mesmo nos dias atuais, com toda a legislação jurídica construída em sua proteção. Neste sentido, será tratado sobre o desencadeamento do crime de stalking em violência contra a mulher e como ocorre essa relação, demonstradas as condutas dos perseguidores. Em seguida, serão analisadas as variadas consequências que se apresentam na vida das vítimas, que podem ser estendidas a pessoas próximas a elas, podendo ser citados como efeitos desse crime, os danos psicológicos e físicos. Por último, serão avaliados os comportamentos dos perseguidores que possam resultar em crimes mais graves e, ainda, o perfil mais suscetível de vítimas do crime de perseguição.