Núcleos de práticas jurídicas no Brasil, uma revisão sistemática das experiências presentes na literatura brasileira no período de 2016 – 2021

Resumo: Este estudo se insere na abordagem das atividades práticas dos Núcleos de Prática Jurídica e seus potenciais aspectos de inovação e boas práticas. Diante da crise estatal e com o exaurimento do sistema jurisdicional e na obrigação de alcançar pessoas que não têm condições de pagar um advogado, nascem os Núcleos de Prática Jurídica, que se apresentam como uma nova oportunidade para a sociedade de promover uma nova cultura no ordenamento jurídico. O objetivo geral desta pesquisa é o de analisar as experiências presentes nas literaturas que versam sobre Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJ) no Brasil, por meio de publicações no período de 2016-2021, por meio de uma revisão sistemática. Especificamente também se buscou mapear os desafios envolvidos nas experiências dos NPJ; compreender o alcance dessas experiências, no tocante ao acesso à justiça e identificar estratégias significativas e tomadas de decisões favoráveis para a obtenção de resultados cada vez mais satisfatórios na construção do conhecimento e na gestão dos processos. Assim, por meio do Protocolo de Cronin, Ryan e Coughlan (2008), o qual apresenta cinco etapas: (i) formulação da questão de pesquisa; (ii) estabelecimento de critérios de inclusão e exclusão; (iii) seleção e acesso à literatura; (iv) avaliação da qualidade da literatura incluída na revisão; e (v) análise, síntese e disseminação dos resultados é que se puderam determinar as publicações para os objetivos do estudo. Metodologicamente, este estudo tem características qualitativas, tendo sido a coleta dos dados realizada no portal Google Acadêmico e utilizada a técnica de Análise de Conteúdo, por meio de análises lexicográficas clássicas para verificação de estatística de quantidade de segmentos de texto, resultando na classificação hierárquica descendente, por meio do software IraMuteq. Ao final da análise dos dados desta pesquisa os desafios presentes nas experiências se revelaram em práticas baseadas na gestão científica baseada em dados, na manutenção da prestação dos serviços, na transformação social por meio da pesquisa e extensão, e do alinhamento da formação humanística com a técnico-jurídicavistas a que se aproximem da dinâmica da fluidez das organizações que crescem à medida que compreendem como entregar mais valor aos seus assistidos.