Relatório Analítico da Distribuição Espacial e Temporal do PDDE na Região Nordeste

Qual a evolução da cobertura do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) na região Nordeste e qual a trajetória do desempenho gerencial da execução dos repasses financeiros do Programa pelas unidades escolares da região? Para responder essas questões, com vistas a subsidiar os formuladores do PDDE na configuração de possíveis ajustes em sua implementação, se recorreu a análise das séries temporais da quantidade de unidades escolares abarcadas pelo Programa e das séries referentes ao comportamento do Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada (IdeGES) entre os anos de 2014 a 2021. Ademais, pautado na combinação de métodos e ferramentas analíticas (i.e., quantitativa e qualitativa), conhecida como métodos mistos (multimétodos), buscou explicações a partir das distintas percepções dos atores chave (pesquisa de opinião e entrevista semiestruturada) sobre o mapeamento dos efeitos causadores de possíveis mudanças de implementação. Em suma, objetivando subsidiar os policy-makers do FNDE para o aperfeiçoamento na execução, o presente relatório, à guisa de sugestão, e em linhas diretivas, apresenta três vetores de elevação do desempenho do PDDE, a partir do IdeGES. Denominado aqui de o tripé da performance do IdeGES, a proposta consiste da criação (fortalecimento) de três linhas de ação, a saber, capacitação continuada dos gestores locais, flexibilização alocativa na utilização dos recursos, e a criação (incorporação ao monitoramento) de indicadores de acompanhamento da alocação dos recursos flexibilizados para utilização nas unidades escolares.