A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

O momento do parto é um momento único na vida de uma mulher, é um momento cheio de grandes emoções e transformações. Nesse momento, a mulher necessita ser acolhida e protegida pelos profissionais que a atendem. Porém, em muitas maternidades do Brasil não é bem isso que ocorre, as mulheres sofrem da violência obstétrica, uma forma de violência de gênero, onde as mulheres gestantes passam por atitudes desrespeitosas e humilhantes, e o momento que precisaria ser único e sublime muitas vezes é doloroso. Dessa forma, esse trabalho teve como objetivo demonstrar a violência obstétrica em suas ramificações e questões importantes à luz dos direitos fundamentais, bem como apresentar esta modalidade de violência como um obstáculo para a efetiva concretização dos direitos fundamentais da mulher. A violência obstétrica é um conceito amplo destinado a descrever todos os procedimentos de natureza violenta praticados contra a mulher sejam eles físicos, psicológicos, verbais ou mesmo sexuais, explícitos ou ocultas, realizados por profissionais em instituições de saúde em gestantes e seus familiares no ocasião do pré natal, parto, pós-parto ou do aborto espontâneo. Na legislação brasileira, a violência obstétrica não tem ainda regulamentação específica, pois casos desse tipo estão aumentando e sendo comprovados em hospitais e clínicas, sendo assim indispensável um maior investimento contínuo em pesquisas e conscientização dos profissionais médicos, enfermeiros, equipe técnica e funcionários da área da saúde que estão ingressados na assistência da mulher gestante, principalmente aqui as mulheres vítimas, pois muitas delas ainda não possuem conhecimento sobre esse tipo violência.  A metodologia utilizada no presente trabalho foi o de pesquisa qualitativa, descritiva e a pesquisa bibliográfica. Conclui-se, ser premente e urgente que uma normativa seja determinada e que a violência obstétrica encontre apoio jurídico que merece, para auxiliar de forma adequada a atuação do sistema de justiça e, assim, colaborar de modo efetivo para a redução da violência obstétrica no exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos