OS DESAFIOS DA MATERNIDADE NO SISTEMA PRISIONAL

O presente artigo cientifico tem como temática os desafios da maternidade no sistema prisional com o objetivo de apresentar uma análise dos diversos aspectos da maternidade das detentas, levando em consideração a gravidez, o parto, os momentos de amamentação, da convivência mãe e filho nas prisões e o processo de separação. Ademais, a pesquisa teve como parâmetros a legislação brasileira e os tratados internacionais que garantem os direitos de diversos aspectos da maternidade no cárcere feminino, além de verificar o quanto as leis são colocadas em prática nesse contexto. No entanto, constatou-se que muito pouco do que é garantido por lei, é de fato praticado nos ambientes prisionais. Dessa forma, o artigo buscou abordar os pontos mais críticos do sistema prisional e quais propostas essenciais para melhorá-lo. O estudo através da pesquisa bibliográfica e exploratória por meio do banco de dados do Google Acadêmico, Scielo e CAPES, permitiu que observássemos a vivência da maternidade no cárcere e seus efeitos negativos nas gestantes e seus fetos, bem como nas crianças após o parto.