A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA SAÍDA TEMPORÁRIA E A IM(POSSIBILIDADE) DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS

Objetiva-se, por intermédio da presente pesquisa científica, tratar acerca da questão da concessão do benefício da saída temporária (prevista na Lei de Execução Penal) e da possibilidade de ressocialização das pessoas que estão cumprindo pena em regime semiaberto. Compreende-se, nesse prumo, que diversos estudiosos e doutrinadores questionam a mencionada benesse, sobretudo pelos altos índices de reincidência no submundo do crime, daqueles que são colocados em liberdade. Questionam-se também a questão do benefício da saída temporária ser visto de modo negativo pela sociedade em geral, em decorrência do medo, da insegurança e da impunidade. Com base em tais premissas, pode-se compreender que a saída temporária contribui de modo positivo para a vida de muitos condenados, contudo, deverá ser analisada pelo magistrado com cautela. Em outras palavras, faz-se necessário que o magistrado não analise apenas os critérios objetivos contidos na LEP, mas, sobretudo, que haja um trabalho em relação à percepção dos apenados para o benefício da saída temporária, para que não voltem para os mesmos caminhos que os privaram de sua liberdade definitiva. Em relação à metodologia adotada, enfatiza-se a utilização de mecanismos bibliográficos, doutrinários e jurisprudenciais, haja vista que se trata de uma temática puramente teórica.