O STEALTHING E A POSSIBILIDADE DO ABORTO LEGAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

O Stealthing corresponde a ação da retirada do preservativo durante a relação sexual sem o consentimento da parceira, resultando em danos psicológicos, probabilidade de gravidez indesejada e expondo as vitimas a riscos de doenças sexualmente transmissíveis. Dessa maneira, a presente pesquisa busca analisar e propor uma tipificação penal para a conduta do Stealthing no Ordenamento Jurídico Brasileiro, podendo ainda ser incluído no rol do aborto legal casos que forem decorrentes desta violação. Portanto, verifica-se respostas para o seguinte questionamento: Sendo o Stealthing reconhecido como crime no Brasil é possível a inclusão do aborto de forma legal? Para a resolução desta pergunta, será utilizado a metodologia exploratória e dedutiva, sendo a mais adequada ao caso. Para isso, o artigo foi desenvolvido de maneira instigante e perceptível, abordando os conceitos, legislações e jurisprudências sobre o respectivo assunto. Por fim, a análise do estudo reconheceu que mesmo não havendo tipificação, trata-se de um tema repercutido internacionalmente na qual há posicionamentos favoráveis ao aborto em relação à prática deste delito, quando a gravidez for indesejada. Por outro lado, há quem entenda o contrário.