ARBITRAGEM NO PROCESSO DO TRABALHO: UM MEIO DE DESAFOGAR O JUDICIÁRIO BRASILEIRO

A Arbitragem é considerada como meio de solução de conflitos trabalhistas, um meio amigável de solucionar lide, classificado como gênero heterocompositivo, e como se retira do texto da lei, em uma análise inicial, tal instituto deverá ser pactuado entre empregador e empregado, e deverá ter por iniciativa o empregado. Tem a Arbitragem que ser vista aqui como meio de desafogar e fazer fluir soluções de lides, e ser priorizada para que tal aconteça, entretanto como visto, há um obstáculo legal para a pactuação do instituto como meio de solução de lide, e o que se busca aqui, é que haja a alteração não apenas no aspecto de remuneração, mas sim no dispositivo como um todo, bem como ações do próprio Poder Judiciário, viabilizando então que os processos possam ser solucionados por meio da Arbitragem. Como metodologia, este estudo usará a pesquisa bibliográfica com aspecto descritivo por ser necessário reunir e analisar o conteúdo pretendido. Tem ainda a abordagem documental analisando documentos – fonte primária – por serem essenciais para deslindar o assunto tratado neste trabalho. como objetivo verificar se o uso do instituto da Arbitragem no âmbito trabalhista seria um meio de desafogar e desobstruir trabalho dos magistrados e tribunais trabalhistas, entendendo como a utilização da Arbitragem nas demandas trabalhistas pode contribuir para solucionar um maior número de processos na seara trabalhista, identificando o arcabouço jurídico que dar guarida a arbitragem no sistema jurídico brasileiro e analisando os impactos na infraestrutura do poder judiciário quando da utilização da Arbitragem em larga escala como meio de solução de conflitos.