Lawfare: aspectos conceituais e desdobramentos da guerra jurídica no Brasil e na América Latina. (Coleção: Mulheres no Direito Internacional | Femenagem a Silvina Romano, v. 1)

SUMÁRIO

Coleção Mulheres no Direito Internacional e suas Femenageadas (p.11)
Femenagem a Silvina Romano (p.15)
O Grupo de Pesquisas INTER - Abordagens Críticas ao Direito Internacional (p.19)
Larissa Ramina

Apresentação da Obra (p.21)
Larissa Ramina, e Lucas Silva de Souza

Prefácio (p.25)
Carol Proner

PARTE I – LAWFARE: ASPECTOS CONCEITUAIS

| CAPÍTULO 1 | Sobre Lawfare enquanto conceito jurídico (p.33)
Igor Maestrelli
| CAPÍTULO 2 | Análise do Lawfare na América Latina e seu enfoque a partir das TWAIL – Third World Approaches to International Law (p.63)
Raquel Freitas de Carvalho
| CAPÍTULO 3 | Lawfare no Direito Internacional dos Refugiados: os meandros da definição de refugiado da Convenção de 1951 (p.97)
Laura Maeda Nunes
| CAPÍTULO 4 | Lawfare como violação ao princípio da não-intervenção: um debate sobre a necessidade de atualização da interpretação do art 2 (4) da Carta das Nações Unidas (p.123)
Danielle Cevallos Soares
 

PARTE II – LAWFARE: DESDOBRAMENTOS NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA

| CAPÍTULO 5 | As novas estratégias de controle hegemônico dos EUA na América Latina: Lawfare e cruzada anticorrupção (p.149)
Lucas Silva de Souza
| CAPÍTULO 6 | Lawfare e securitização do combate a corrupção: impactos do Foreign Corrupt Practices Act – FCPA no cenário político brasileiro (p.203)
Maria Eduarda Rodrigues
| CAPÍTULO 7 | Lawfare na América Latina, colonialidade do poder e colonialidade do saber: uma análise dos impactos do Lawfare na produção do conhecimento (p.231)
Larissa Ramina, e Laura Maeda Nunes
| CAPÍTULO 8 | Impactos do Lawfare na crise ambiental (p.243)
Luciana Ricci Salomoni
| CAPÍTULO 9 | O Golpe de Estado na Bolívia e a Organização dos Estados Americanos – OEA como agente viabilizador do Lawfare (p.281)
Larissa Ramina
| CAPÍTULO 10 | Lawfare nas fronteiras do Neoextrativismo: O caso Aymarazo e a criminalização dos movimentos sociais de origem indígena no Peru (p.313)
Marcus Vinicius Porcaro Nunes Schubert

RAMINA, Larissa; SOUZA, Lucas Silva de (Orgs.). Lawfare: aspectos conceituais e desdobramentos da guerra jurídica no Brasil e na América Latina. Curitiba: GRD, 2022. v. 1, (coleção Mulheres no Direito Internacional | Femenagem a Silvina Romano). ISBN 978-65-995278-5-2.

Larissa Liz Odreski Ramina (Organização)
Doutorado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo, Brasil (2006)
professor adjunto da Universidade Federal do Paraná, Brasil http://lattes.cnpq.br/8573145002897337

Professora de Direito Internacional da UFPR, nos cursos de graduação e pós-graduação. Coordenadora de Iniciação Científica e Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPR. Pós-doutora pela Université Paris Ouest Nanterre La Défense (2016) com financiamento da CAPES (Programa Estágio Sênior no Exterior). Professora Permanente do Programa de Mestrado "Derechos Humanos, Desarollo e Interculturalidad" da Universidad Pablo de Olavide (Espanha). Pesquisadora Visitante do SERPI de l'Institut de Recherche Juridique de la Sorbonne (IRJS) da Université Paris I Panthéon-Sorbonne (2015-2016). Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2006). LL. M. em Direito Internacional pela London Guildhall University (2000), revalidado na UFSC e na USP. 

Lucas Silva de Souza (Organização)
Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Brasil (2020)
Pesquisador do Universidad de Medellin , Colômbia http://lattes.cnpq.br/2847618990644509
Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Doutorado em andamento em Direito 

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pelo programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Faculdade Damásio. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Integra o grupo de pesquisa INTER - Abordagens Críticas ao Direito Internacional liderado pela Professora Doutora Larissa Liz Odreski Ramina vinculado à UFPR e o Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (NPPDI), liderado pelo Professor Doutor Ademar Pozzatti Junior e vinculado à UFSM. 

Carol Proner  (Prefácio)
Doutorado em Direitos Humanos pelo Universidad Pablo de Olavide, Espanha (2005)
Sócia do Carol Proner Consultoria Jurídica , Brasil. http://lattes.cnpq.br/8054384234700415

Advogada, Doutora em Direito Internacional pela Universidade Pablo de Olavide, Sevilha (2005), com estágio pós-doutoral em 2008 na École de Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS) de Paris. Desde 2009, Co-Diretora do Programa Máster Oficial da União Europeia, Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo - Universidade Pablo de Olavide/ Universidade Internacional da Andaluzia ? Sevilla/Espanha. Diretora Executiva do Instituto Joaquín Herrera Flores-AL, sede BrasilDanielle Cevallos Soares

Danielle Cevallos Soares (Autoria)
Graduação em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso, Brasil (2009)
Professor Auxiliar da Universidade do Estado de Mato Grosso , Brasil
Mestrado em andamento em Direito http://lattes.cnpq.br/8838334266724167

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso (2009). Atualmente é professora efetiva do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, campus de Cáceres, bem como ministra a disciplina de Direitos Fundamentais, Direito Constitucional e Direito Administrativo. É Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), na linha de pesquisa Perspectivas da Dogmática Crítica. (Texto informado pelo autor)

Igor Maestrelli Zarnicinski (Autoria)
Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Brasil (2020) http://lattes.cnpq.br/1288383566501048
Mestrado em andamento em Direito na Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Advogado. Bacharel em Direito e Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Efetua pesquisa com ênfase nas seguintes áreas: Direito Comparado, Direito Internacional Público e Teoria do Dire

Laura Maeda Nunes (Autoria)
Especialização em Fundamentos críticos pelo Universidad Pablo de Olavide, Espanha(2020)
Advogada do Defesa da Classe Trabalhadora , Brasil, Mestrado em andamento em Direito
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. http://lattes.cnpq.br/8447512628713178

Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2019-2021). Especialista em Teoria Crítica dos Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha). Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (EMATRA-IX). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Advogada, com atuação especialmente na área trabalhista e sindical. 

Luciana Ricci Salomoni (Autoria)
Especialização em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná, Brasil (2020)
Sócia da Ricci Salomoni Sociedade de Advogados, Brasil http://lattes.cnpq.br/6351966141282114

Advogada. Possui graduação em Direito pelas Faculdades Integradas do Brasil - Unibrasil (2005). Pós-Graduação em Direito Processual Civil – Instituto Romeu Felipe Bacellar (2006). Pós-Graduação LLM Business & Law – Estação/IBMEC (2012). Pós-Graduação em Direito Ambiental – Universidade Federal do Paraná EAD (2016). Pós-Graduação em Direito Público - Escola da Magistratura Federal do Paraná/ESMAFE (2020). Sócia do escritório Ricci Salomoni Sociedade de Advogados, com atuação nas áreas de Direito Ambiental, Civil, Processual Civil e Internacional.

Marcus Vinicius Porcaro Nunes Schubert (Autoria)
Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil (2018) http://lattes.cnpq.br/0496154981683325

Doutorando em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR/PR). Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas/MG 2018). Especialista em Direito Internacional pelo Centro de Direito Internacional - (CEDIN MG/2015). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV/MG 2014) ).Integrante do Núcleo de Constitucionalismo e Democracia do PPGD/UFPR, núcleo que integra a Coordenação do Centro de Estudos da Constituição (CCONS). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direito Internacional e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Cortes e Tribunais Internacionais, Direitos Humanos e transjudicialismo.

Maria Eduarda Rodrigues (Autoria)
Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Brasil (2020) http://lattes.cnpq.br/3993195735726812

Bacharela em Direito pela Universidade Estadual Paulista, UNESP, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Campus Franca-SP. - Período Matutino. Ingresso: fevereiro/2011. Conclusão: janeiro/2016. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) no ano de 2015. Aprovada no XVII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Pós-graduada em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. - Ingresso: abril de 2019. Conclusão: novembro de 2020. Mestranda em Direito Internacional pela Universidade Estadual Paulista, UNESP, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Campus Franca-SP. Ingresso: fevereiro/2021.

Raquel Freitas de Carvalho (Autoria)
Graduação em Ciências Políticas e Relações Internacionais pelo Università di Bologna, Itália. Acadêmica do Curso de Direito na Universidade Federal do Paraná e Escritório de Advocacia AFI - Advocacia Felippe e Isfer, Brasil http://lattes.cnpq.br/9307047461133635

Estudante de Direito da Universidade Federal do Paraná. Atualmente é estagiária no setor cível - Escritório de Advocacia Felippe&Isfer. Tem experiência na área de Demografia, com ênfase em Migração, atuando principalmente nos seguintes temas: apatridia, estado, direito internacional e nacionalidade.