Região Fluminense da Bacia do Rio Paraíba do Sul: analisando coexistência de conflitos e cooperação

  A distribuição desigual de água no mundo evidencia a necessidade de políticas nacionais e internacionais de gerenciamento e controle de seu uso. O Brasil tem uma situação relativamente privilegiada, pois possui 15% da água doce existente no planeta. No entanto, essa distribuição de água nas bacias hidrográficas é bastante diferenciada em cada região. Destaca-se a situação vivenciada pela bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, que tem primordial importância no cenário nacional. Neste estudo, o objetivo é analisar as relações de cooperação e conflito nos quatro comitês fluminenses da bacia do rio Paraíba do Sul: Comitê de Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul, do Rio Dois Rios, do Piabanha e do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana.  Autodenominado Grupo dos Quatro (G4), estes são responsáveis pela governança das águas na maior parte do Estado do Rio de Janeiro, além de localizarem-se à jusante da transposição do rio Paraíba do Sul para o sistema Guandu. Independentes e criados em diferentes momentos, destaca-se que esses comitês de bacia passaram a desenvolver uma agenda conjunta a partir do contrato de gestão em 2010. A fim de atingir os objetivos propostos, a metodologia contempla a “Técnica de Análise de Conteúdo” (Bardin, 2009) e o software “Atlas Ti” para a análise documental; observação não Participante, em reuniões e; a aplicação de questionário e entrevista semiestruturada com representantes chaves do Sistema Estadual de Gestão de Recursos Hídricos. Essa pesquisa encontra-se em fase de revisão sistemática da literatura e início da exploração documental.