Pagamento por Serviços Ambientais em Assentamentos Rurais: lições da Zona da Mata de Pernambuco, Brasil

Este artigo investiga o potencial de implantação de um programa estadual de pagamento por serviços ambientais em assentamentos rurais no estado de Pernambuco. Baseados nas informações de dois assentamentos rurais, foram realizadas análise de uso e ocupação do solo e valoração de serviços ambientais hídricos. A partir das estimativas de benefícios econômicos por meio do método de valoração contingente (MVC), foi desenvolvida uma análise custo benefício (ACB) da restauração das áreas degradadas. Os resultados indicam que devido ao alto nível de degradação ambiental das Áreas de Preservação Permanentes (APP) e a condição socioeconômica dos assentados, seria necessário um programa de pagamento por serviços ambientais (PSA) para compensar as perdas de áreas produtivas por parte dos assentados para restauração. Nos dois cenários analisados a disposição a aceitar dos agricultores foi baseada no nível de subsistência, sendo o cenário com plantio agroflorestal mais bem aceito. Por fim conclui-se que a extrapolação de um programa de PSA para todos os assentamentos do estado poderia gerar um impacto ambiental extremamente positivo com um potencial de restauração de mais de 27 mil hectares. Este programa contribuiria de maneira considerável no estado para atingir as metas brasileiras no acordo de Paris.