Direitos Fundamentais, Tecnologia e Educação

A colaboração entre grupos de pesquisa brasileiros e indianos, na área do Direito, é algo incomum e impõe grandes desafios. O resultado, portanto, não poderia ser mais promissor. São artigos de elevado nível acadêmico, escritos com espírito crítico e seriedade científica. Com a obra é buscada uma maior integração entre os dois países, gigantes do eixo sul, e que possuem muitos problemas em comum, para além das suas fortes diferenças culturais.
Tem-se a certeza de estar sendo ofertada à comunidade jurídica brasileira uma obra única e rara, unindo dois importantes grupos de pesquisadores brasileiros e indianos. Talvez a primeira grande obra desta natureza em nossa história. Em um momento de tantos conflitos identitários, de recrudescimento das visões de mundo estreitas e ensimesmadas, esta obra é um novo fôlego rumo à alteridade e congraçamento entre diferentes povos.

Emerson Gabardo

A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
E OS DIREITOS SOCIAIS……………………………………………………………………………………………….11
Ana Claudia Santano
DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NO BRASIL E O ACESSO GRATUITO À EDUCAÇÃO BÁSICA OBRIGATÓRIA INCLUINDO O ENSINO MÉDIO: A CONSAGRAÇÃO DA IGUALDADE DE POSIÇÕES À LUZ DO DESENVOLVIMENTO…………………………………..29
Daniel Castanha de Freitas
DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA ALÉM DOS SERES HUMANOS…………………………….51
Arthur H. P. Regis
AS COTAS DE GÊNERO SÃO MEDIDAS EFETIVAS PARA INCLUIR AS MULHERES NA POLÍTICA? UMA PERSPECTIVA COMPARATIVA ENTRE BRASIL E ÍNDIA………………………..73
Valéria Dias Paes Landim
COMO A TECNOLOGIA PODE COLABORAR COM A INTEGRIDADE
NA DEMOCRACIA?………………………………………………………………………………………………………83
Diogo Rais
CONTROLE DE CONTEÚDO E FOMENTO: HAVERIA UM DEVER ESTATAL
DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO NAS ELEIÇÕES………………………………………………..99
Marilda De Paula Silveira
DA NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL
PARA CONCRETIZAR OS DIREITOS HUMANOS……………………………………………………..127
Isabela Moreira do Nascimento Domingos
CYBER TECHNOLOGY, CYBER LAWS AND HUMAN RIGHTS –
INDIAN EXPERIENCE…………………………………………………………………………………………………….153
Annappa Nagarathna
ROLE OF LAW SCHOOLS IN JUSTICE DELIVERY SYSTEM
THROUGH ONLINE MEDIATION………………………………………………………………………………..163
Ashok R. Patil
RIGHT TO EDUCATION IN INDIA-ISSUES AND CONCERNS………………………………….171
Anita M Jalisatgi
DECODING DECENTRALIZED CYBER GOVERNANCE IN INDIA:
BLOCKCHAIN TECHNOLOGY AND THE I.T. ACT, 2000………………………………………. 179
Bishwa Kallyan Dash
DIGITAL MEDIA SERVICES AND ELECTIONS: EMERGING CONCERNS
FROM AN INDIAN REGULATORY PERSPECTIVE…………………………………………………………191
Deva Prasad M & Suchithra Menon C
MISUSE OF FREEDOM OF SPEECH AND EXPRESSION VIS-À-VIS
MISLEADING ADVERTISEMENTS: INDO-BRAZIL COMPARATIVE STUDY…………….199
Anita A. Patil
INFORMATION TECHNOLOGY IN EDUCATION SECTOR IN THE REPUBLIC
OF INDIA AND THE FEDERATIVE REPUBLIC OF BRAZIL: AN OVERVIEW……………. 215
Dinesh Dayma
RIGHT TO PRIVACY AND INDIAN JUDICIAL INTERPRETATION…………………………….233
Prashant Desai
PRIVACY POLICY IN INDIA AND CYBER TECHNOLOGY…………………………………………245
Vijeth Acharya
RIGHT TO EDUCATION AND FAIR USE UNDER COPYRIGHT LAW IN INDIA……………………257
Shiyana Sebastian
TOWARDS A SOCIALLY RELEVANT LEGAL EDUCATION: CURRICULUM
MAPPING IN CLINICAL METHOD OF TEACHING………………………………………………….267
Rhea Roy Mammen
RIGHT TO EDUCATION IN THE DIGITAL ERA: PROSPECTS AND
LEGAL CHALLENGES……………………………………………………………………………………………………277
Deepti Susan Thomas
RIGHT TO PRIVACY: IN THE AGE OF COMMUNICATION SURVEILLANCE ……….. 289
Sakshi Goyal & Shashank Pathak
ÍNDICE ALFABÉTICO …………………………………………………………………………………………………. 299

Ana Claudia Santano | Emerson Gabardo | Annappa Nagarathna

ISBN: 978.85.5544.181.3 – Edição 2019