A GOVERNANÇA CORPORATIVA E OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE: uma análise sob a ótica da gestão pública

A governança corporativa, os programas de integridade e a nova gestão pública cresceram significativamente no início do século XXI. As instituições privadas e públicas puderam trocar experiências, fazer novas parcerias, criar mecanismos e métodos, criar novas teorias, ensinar, aprender e desenvolver medidas que melhorem as atividades econômicas e sociais. A figura do gestor público passou por uma série de adaptações devida a realidade que a sociedade enxerga e exige das instituições públicas. Perceberam que a governança corporativa e os programas de integridade são ferramentas adequadas para a eficiência das instituições públicas. As legislações criadas recentemente foram um avanço institucional e organizacional na administração pública brasileira, embora alguns agentes políticos as utilizassem como forma de atenuar e enfraquecer esses avanços são notória que trouxe mudança nas instituições públicas. O estudo analisado neste trabalho foi um exemplo. O Banco do Nordeste, diante da pesquisa avaliada pela Controladoria Geral da União (CGU) identificou melhorias, entretanto, ainda possui dificuldades de implementação. Por exemplo, a instituição tem uma administração voltada para governança corporativa, mas não possui um programa adequado de compliance. No que se refere à qualidade e efetividade, o Banco apresenta necessidade de ferramentas de gestão e controle no combate às práticas ilícitas internas e externas. Essa acepção do Banco sob ponto de vista de integridade revela-se em boa parte das instituições públicas brasileiras e, por isso, deve haver uma maior atenção caso contrário criará ainda mais uma imagem negativa, principalmente aos gestores públicos que são um dos principais atores na administração.