Por uma Hermenêutica Humanística do Direito Coletivo ao Patrimônio Cultural

O patrimônio é o resultado de um trabalho do tempo e da memória que, ao longo da história e segundo critérios muito variados, vai selecionando alguns elementos herdados do passado para colocá-los na categoria de objetos patrimoniais. Na atualidade, as sociedades têm alargado de tal modo o conceito de patrimônio que esse se refere a tudo o que pode servir como forma de expressão do desejo de pertença, de identificação coletiva, de continuidade e de memória de uma comunidade. Material e imaterial, cultural e natural, histórico, arqueológico, etnológico, artístico, genético, cada um desses termos pode adjetivar o patrimônio, tornando evidente a sua diversidade. Entretanto, a memória incutida no patrimônio é violentada pela negligência do Estado, como também pela má educação patrimonial da sociedade. Considerando estes elementos é que se situa o presente estudo, cujo objetivo é apresentar uma breve reflexão acerca da dimensão humana subjacente ao conceito de patrimônio cultural