DIREITOS TERRITORIAIS INDIGENAS: A LUTA DOS POVOS PURUBORÁ E CASSUPÁ PELO RECONHECIMENTO DA DEMARCAÇÃO TERRITORIAL EM RONDÔNIA – BRASIL

A presente pesquisa tem como objetivo analisar a morosidade no processo de demarcação das terras indígenas dos povos Puruborá e Cassupá, assim como compreender a participação do Estado diante dos processos de demarcação das terras desses povos. Desse modo, foram analisados acontecimentos históricos para entender o surgimento dessas etnias e trazer para a discussão os fatores que causam a demora na demarcação das terras pertencentes a estes povos assim como a falta de reconhecimento desse direito. A natureza da pesquisa deu-se por meio de revisão bibliográfica, sendo utilizado como fonte de referência, artigos científicos relacionados a temática, a Constituição Federal brasileira (CRFB/1988) vigente e julgados dos tribunais superiores. A proposta foi realizar uma reconstrução histórica do surgimento desses povos indígenas e as causas da morosidade no processo de demarcação dessas terras para compreender o contexto expondo os fatos na presente pesquisa. Enfim, percebeu-se que a morosidade na demarcação territorial dos povos Puruborá e Cassupátem afetado a realidade vivida por essas etnias, de modo que uma série de direitos fundamentais constitucionalmente reconhecidos são frontalmente violados ante a omissão estatal em relação aos povos originários estudados.