Propostas para o Sistema Único de Saúde (SUS) : Reflexões sobre a regionalização a partir da análise de indicadores selecionados para caracterizar a efetividade da Atenção Primária à Saúde (APS) nas Macrorregiões de Saúde do Brasil

A organização regionalizada do SUS é complexa e não há informações organizadas sobre sua estrutura e resultados. Este estudo propõe um diagnóstico das 116 macrorregiões de saúde do país, a partir da atenção primária. Foram selecionados 33 indicadores, agrupados, por meio de análise fatorial/de clusters, em 4 dimensões: Socioeconômica, Estrutura, Ações e Serviços da APS e Indícios de Resolutividade da APS.

Considerando a classificação acima/abaixo da mediana, para cada indicador, e a proporção de indicadores bem avaliados em cada dimensão, foram atribuídos scores de desempenho para as macrorregiões. Observou-se variabilidade considerável para todos os indicadores e dimensões de análise. Na classificação final, 20% das macrorregiões ficam na melhor faixa de desempenho; as demais estão igualmente divididas nas de pior desempenho e mediano.

As 10 macrorregiões de pior desempenho estão nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte; as 10 de melhor desempenho, no Sudeste e Sul. Diferenças de perfil demográfico e socioeconômico sugerem níveis distintos de complexidade para operacionalizar espaços regionais. As macrorregiões do Norte e Nordeste apresentam os piores indicadores na dimensão ‘Socioeconômica’, trazendo desafios para estruturar redes resolutivas a partir da APS.

Evidencia-se a importância de olhar para a estrutura da APS nas macrorregiões para estabelecer parâmetros mínimos de recursos físicos e humanos conforme a população atendida. Para ‘Ações e Serviços da APS’ e ‘Indícios sobre a Resolutividade da APS’, a maioria das macrorregiões está nas duas faixas inferiores de desempenho, nas 5 regiões do país, com lacunas no acompanhamento dos pacientes crônicos.

O estudo assinalou a importância de: definir parâmetros mínimos de estrutura física e de recursos humanos para a APS e identificar macrorregiões que ensejam ações corretivas; validação de métricas para acompanhar e pactuar resultados nas macrorregiões, incluindo medidas de desfecho clínico; e realizar estudos de caso nas macrorregiões identificando experiências positivas e negativas.