Direito e Cultura: diálogos desde a América Latina e a União Europeia

Este livro emerge sob o amparo de uma abordagem cooperativa interuniversitária fundamentada na solidariedade e na diplomacia acadêmicas entre duas grandes universidades: a Universidade Federal da Paraíba e a Universidad de Granada. Representa, também, o reforço da amizade entre dois países democráticos e pluralistas, Brasil e Espanha. Que esta obra represente o início de um novo ciclo de investigação, contribuindo para a densificação do diálogo entre a América Latina e a União Europeia sob o fundamento da democracia, do pluralismo, da valorização dos direitos culturais e do respeito à diversidade das culturas.

O livro sintetiza os temas da agenda de investigação de destacados professores e seus orientandos da América Latina e da Espanha. Apresenta os resultados das pesquisas realizadas com ênfase nos direitos culturais, discutidos em três dimensões: a dimensão do Direito Internacional dos Direitos Humanos e a proteção da diversidade de culturas e a promoção da sua valorização. A dimensão dos direitos culturais no ordenamento constitucional e a dimensão das vivências e convivências culturais a partir da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e do marco normativo da União Europeia. 
Os textos, aqui reunidos, clarificam aspectos dos direitos culturais e conceitos basilares.