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Propostas para o Sistema Único de Saúde (SUS) : Reflexões sobre a regionalização a partir da análise de indicadores selecionados para caracterizar a efetividade da Atenção Primária à Saúde (APS) nas Macrorregiões de Saúde do Brasil

Rede Governança Brasil (RGB); Comitê De Governança Em Saúde

A organização regionalizada do SUS é complexa e não há informações organizadas sobre sua estrutura e resultados. Este estudo propõe um diagnóstico das 116 macrorregiões de saúde do país, a partir da atenção primária. Foram selecionados 33 indicadores, agrupados, por meio de análise fatorial/de clusters, em 4 dimensões: Socioeconômica, Estrutura, Ações e Serviços da APS e Indícios de Resolutividade da APS.

Considerando a classificação acima/abaixo da mediana, para cada indicador, e a proporção de indicadores bem avaliados em cada dimensão, foram atribuídos scores de desempenho para as macrorregiões. Observou-se variabilidade considerável para todos os indicadores e dimensões de análise. Na classificação final, 20% das macrorregiões ficam na melhor faixa de desempenho; as demais estão igualmente divididas nas de pior desempenho e mediano.

As 10 macrorregiões de pior desempenho estão nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte; as 10 de melhor desempenho, no Sudeste e Sul. Diferenças de perfil demográfico e socioeconômico sugerem níveis distintos de complexidade para operacionalizar espaços regionais. As macrorregiões do Norte e Nordeste apresentam os piores indicadores na dimensão ‘Socioeconômica’, trazendo desafios para estruturar redes resolutivas a partir da APS.

Evidencia-se a importância de olhar para a estrutura da APS nas macrorregiões para estabelecer parâmetros mínimos de recursos físicos e humanos conforme a população atendida. Para ‘Ações e Serviços da APS’ e ‘Indícios sobre a Resolutividade da APS’, a maioria das macrorregiões está nas duas faixas inferiores de desempenho, nas 5 regiões do país, com lacunas no acompanhamento dos pacientes crônicos.

O estudo assinalou a importância de: definir parâmetros mínimos de estrutura física e de recursos humanos para a APS e identificar macrorregiões que ensejam ações corretivas; validação de métricas para acompanhar e pactuar resultados nas macrorregiões, incluindo medidas de desfecho clínico; e realizar estudos de caso nas macrorregiões identificando experiências positivas e negativas.

Rede Governança Brasil (RGB), & Comitê De Governança Em Saúde (RGB). (2022). Propostas para o Sistema Único de Saúde (SUS) : Reflexões sobre a regionalização a partir da análise de indicadores selecionados para caracterizar a efetividade da Atenção Primária à Saúde (APS) nas Macrorregiões de Saúde do Brasil. RGC - Revista De Governança Corporativa, 9(1), e0129. https://doi.org/10.21434/IberoamericanJCG.v9i1.129
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  • Passador, C. S. (2021). Mapa da Saúde Pública no Brasil: Regionalização e o Ranking de eficiência no Sistema Único de Saúde (SUS) – Brasília: Cadernos Enap, 78,91 p. Disponível em: <https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/6227/1/78_Claudia%20Passador_final_compressed.pdf>

  • Mello, G. A., Pereira, A. P. C. M., Uchimura, L. Y.T., et al. (2017) O processo de regionalização do SUS: revisão sistemática. Ciênc. saúde colet. 22 (4). https://doi.org/10.1590/1413-81232017224.26522016

  • Rocha, R., Rache, B., Nunes, L. (2022) A Regionalização da Saúde no Brasil. Instituto de Estudos para Políticas de Saúde. São Paulo – SP. Disponível em: https://ieps.org.br/wp-content/uploads/2022/06/IEPS_Estudo_Institucional_07.pdf

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