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UMA SMART DEMOCRACIA PARA UM SMART CIDADÃO: ANÁLISE DE UMA PLATAFORMA DIGITAL GAMIFICADA PARA O EXERCÍCIO DE DELIBERAÇÃO PÚBLICA E DO CONTROLE SOCIAL

Tavares, André Afonso


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    "description": "<p><a href=\"https://journal.nuped.com.br/index.php/congressoibda/article/view/tavares2021\">UMA SMART DEMOCRACIA PARA UM SMART CIDAD&Atilde;O: AN&Aacute;LISE DE UMA PLATAFORMA DIGITAL GAMIFICADA PARA O EXERC&Iacute;CIO DE DELIBERA&Ccedil;&Atilde;O P&Uacute;BLICA E DO CONTROLE SOCIAL</a></p>\n\n<p>Andr&eacute; Afonso Tavares<br>\nDoutorando em Direito - UNISC</p>\n\n<p>Palavras-chave:&nbsp;Cidades inteligentes, Controle Social, Delibera&ccedil;&atilde;o, Democracia digital, Gamifica&ccedil;&atilde;o</p>\n\n<p>Resumo:&nbsp;O presente trabalho buscou discutir de forma te&oacute;rica, mas especialmente aplicada quanto &agrave; tem&aacute;tica envolvendo democracia digital, a partir da an&aacute;lise e reflex&atilde;o acerca de uma plataforma digital que foi desenvolvida durante uma maratona de programa&ccedil;&atilde;o (<em>hackathon</em>).&nbsp; A problem&aacute;tica de pesquisa consistiu em analisar criticamente de que forma uma plataforma digital desenvolvida e voltada &agrave; participa&ccedil;&atilde;o e ao controle social contribui para o aumento da qualidade democr&aacute;tica. A metodologia de pesquisa empregada consistir&aacute; em m&eacute;todo hipot&eacute;tico-dedutivo, por meio da hip&oacute;tese de que a utiliza&ccedil;&atilde;o das novas tecnologias no contexto da democracia digital e das cidades inteligentes pode proporcionar maior delibera&ccedil;&atilde;o e controle social de forma a colaborar com cidad&atilde;os igualmente inteligentes. O objetivo geral deste trabalho foi realizar an&aacute;lise cr&iacute;tica de uma plataforma digital que foi desenvolvida com o prop&oacute;sito de possibilitar uma ampla participa&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e controle social de assuntos e demandas p&uacute;blicas. O trabalho restou dividido em duas partes. Na primeira, de car&aacute;ter mais te&oacute;rico, buscou-se tra&ccedil;ar elementos conceituais necess&aacute;rios &agrave; compreens&atilde;o da tem&aacute;tica envolvendo democracia digital e seus graus, cidades e cidad&atilde;os inteligentes, os quais envolver&atilde;o a an&aacute;lise pretendida. J&aacute; na segunda, os esfor&ccedil;os ser&atilde;o concentrados na an&aacute;lise cr&iacute;tica da plataforma em si, por meio dos m&oacute;dulos e ferramentas atualmente existentes, com o objetivo de responder ao problema de pesquisa, bem como identificar lacunas e possibilidades de melhorias. A pretens&atilde;o por uma &lsquo;democracia inteligente para um cidad&atilde;o inteligente&rsquo; certamente n&atilde;o consiste apenas no desenvolvimento de uma plataforma digital, mas depende de um ecossistema interconectado (n&atilde;o s&oacute; digitalmente) e voltado ao aprimoramento da vida em sociedade como um todo. Por outro lado, a exist&ecirc;ncia de ferramentas digitais dessa esp&eacute;cie, idealizadas e pensadas a partir das necessidades de uma cidadania efetivamente participativa, possibilita uma maior integra&ccedil;&atilde;o e discuss&atilde;o racional acerca da complexidade da vida em sociedade.</p>\n\n<p>Downloads</p>\n\n<p>N&atilde;o h&aacute; dados estat&iacute;sticos.</p>\n\n<p>Refer&ecirc;ncias</p>\n\n<p>BERNARDES, Marciele Berger. Cidades Inteligentes: Proposta de modelagem regulat&oacute;ria para a governan&ccedil;a participativa, no contexto lusobrasileiro. Tese (Doutorado em Ci&ecirc;ncias Jur&iacute;dicas). Portugal: Uminho, 2019.</p>\n\n<p>BITENCOURT, Caroline M&uuml;ller. Acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o para o exerc&iacute;cio do controle social: desafios &agrave; constru&ccedil;&atilde;o da cultura da transpar&ecirc;ncia no Brasil e diretrizes operacionais e legais para os portais no &acirc;mbito municipal. Relat&oacute;rio de Pesquisa P&oacute;s-Doutoral. Curitiba: PPGD-PUCPR, 2019.</p>\n\n<p>BRASIL. Decreto n. 10.332, de 28 de abril de 2020. Estabelece a Estrat&eacute;gia de Governo Digital do Brasil para o per&iacute;odo de 2020-2022. Dispon&iacute;vel em: &lt;<a href=\"https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.332-de-28-de-abril-de-2020-254430358\">https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.332-de-28-de-abril-de-2020-254430358</a>&gt;. Acesso em: 26 set. 2021.</p>\n\n<p>BRAVO, &Aacute;lvaro S&aacute;nchez.. A nova sociedade tecnol&oacute;gica: da inclus&atilde;o ao controle social: a Europ@ &eacute; exemplo? Tradu&ccedil;&atilde;o de Clovis Gorczevski. 1 ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2010.</p>\n\n<p>CASTELLS, Manuel. A gal&aacute;xia da Internet: reflex&otilde;es sobre a Internet, neg&oacute;cios e a sociedade. Edi&ccedil;&atilde;o digital. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2015.</p>\n\n<p>GOMES, Wilson. A democracia no mundo digital: hist&oacute;ria, problemas e temas. S&atilde;o Paulo: Edi&ccedil;&otilde;es Sesc, 2018.</p>\n\n<p>L&Eacute;VY, Pierre. Ciberdemocracia. Tradu&ccedil;&atilde;o de Alexandre Em&iacute;lio. Lisboa: Instituto Piaget, 2002.</p>\n\n<p>NORRIS, Pippa. Digital Divide: Civic Engagement, Information Poverty, and the Internet Worldwide. New York (EUA): Cambridge University Press, 2001.</p>\n\n<p>O&rsquo;REILLY, Tim. Government as a platform. In: LATHROP, Daniel; RUMA, Laurel. Open Government: Collaboration, Transparency, and Participation in Practice. Sebastopol: O&#39;Reilly Media, 2010.</p>\n\n<p>SANTOS, Paloma Maria. Framework de apoio &agrave; democracia eletr&ocirc;nica em portais de governo com base nas pr&aacute;ticas de gest&atilde;o do conhecimento. Tese (Doutorado). Florian&oacute;polis: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), 2014.</p>\n\n<p>SCHIEFLER, Eduardo Andr&eacute; Carvalho; CRIST&Oacute;VAM, Jos&eacute; S&eacute;rgio da Silva; SOUSA, Thanderson Pereira de. Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica digital e a problem&aacute;tica da desigualdade no acesso &agrave; tecnologia. International Journal of Digital Law, Belo Horizonte, ano 1, n. 2, p. 97-116, mai./ago. 2020.</p>\n\n<p>SERVI&Ccedil;O FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. P&aacute;gina do evento Hackathon 2021 Rede + Brasil. Dispon&iacute;vel em: &lt;<a href=\"https://www.serpro.gov.br/menu/quem-somos/eventos/hackserpro/hackathon-rede-brasil/#organiza\">https://www.serpro.gov.br/menu/quem-somos/eventos/hackserpro/hackathon-rede-brasil/#organiza</a>&gt;. Acesso em: 25 set. 2021.</p>\n\n<p>SERVI&Ccedil;O FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Regulamento do evento Hackathon 2021 Rede + Brasil. Dispon&iacute;vel em: &lt;<a href=\"https://www.serpro.gov.br/menu/quem-somos/eventos/hackserpro/hackathon-rede-brasil/copy_of_REGULAMENTOHACKATHONREDEBRASILn1_20213.pdf\">https://www.serpro.gov.br/menu/quem-somos/eventos/hackserpro/hackathon-rede-brasil/copy_of_REGULAMENTOHACKATHONREDEBRASILn1_20213.pdf</a>&gt;. Acesso em: 25 set. 2021.</p>\n\n<p>SILVA, Fernando Nascimento da. O uso de jogos digitais para o desenvolvimento de gestores p&uacute;blicos: um estudo emp&iacute;rico com um serious game. Tese (Doutorado em Ci&ecirc;ncias). S&atilde;o Paulo: Universidade de S&atilde;o Paulo (USP), 2017.</p>\n\n<p>SILVA, Sivaldo Pereira da. Graus de participa&ccedil;&atilde;o democr&aacute;tica no uso da internet pelos governos das capitais brasileiras. Revista Opini&atilde;o P&uacute;blica. Campinas, v. XI, n. 2, out. 2005, p. 450-468.</p>\n\n<p>TAVARES, Andr&eacute; Afonso; VIEIRA, Reginaldo de Souza. A exclus&atilde;o digital e a cidadania participativa na sociedade em rede.</p>\n\n<p>Revista Meritum, Belo Horizonte, vol. 15, n. 4, p. 283-299, 2020.</p>\n\n<p>TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TCE/RS. Licitacon. Dispon&iacute;vel em: &lt;<a href=\"https://portalnovo.tce.rs.gov.br/sistemas-de-controle-externo/?section=LICITACON\">https://portalnovo.tce.rs.gov.br/sistemas-de-controle-externo/?section=LICITACON</a>&gt;. Acesso em: 22 set. 2021.</p>\n\n<p>UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION - UNESCO. MIL Cities. Dispon&iacute;vel em: &lt;<a href=\"https://en.unesco.org/globalmilweek2018/milcity\">https://en.unesco.org/globalmilweek2018/milcity</a>&gt;. Acesso em: 24 set. 2021.</p>\n\n<p>YANAZE, Leandro Key Higuchi et al. Trilhas pedag&oacute;gicas para a cidadania no desenvolvimento de Cidades MIL (Cap&iacute;tulo 6.4). In: YANAZE, Mitsuru; ORTIZ, Felipe Chib&aacute;s (Orgs.). Das cidades inteligentes &agrave;s cidades MIL: m&eacute;tricas inspiradas no olhar UNESCO. S&atilde;o Paulo: ECA-USP, 2020.</p>\n\n<p>ZANDIN, Olivia; BJ&Ouml;RK, Patrick. Gamifica&ccedil;&atilde;o - a solu&ccedil;&atilde;o para uma sociedade sustent&aacute;vel? Um estudo qualitativo sobre o lan&ccedil;amento do City Points Cascais. Helsingborg, 2019.</p>\n\n<p>Como citar na refer&ecirc;ncia:</p>\n\n<p>TAVARES, A. A.. UMA SMART DEMOCRACIA PARA UM SMART CIDAD&Atilde;O: AN&Aacute;LISE DE UMA PLATAFORMA DIGITAL GAMIFICADA PARA O EXERC&Iacute;CIO DE DELIBERA&Ccedil;&Atilde;O P&Uacute;BLICA E DO CONTROLE SOCIAL. In: SAIKALI, Lucas Bossoni; ANDRADE, Giulia De Rossi; DOTTA, Alexandre Godoy. (Orgs.). Direito Administrativo e Inova&ccedil;&atilde;o: Crise e Solu&ccedil;&atilde;o - Caderno dos Resumos das Comunica&ccedil;&otilde;es Cient&iacute;ficas do XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. ISBN 9786599527821, Curitiba: GRD Editora, 2021., p. 59&ndash;60, 2021. Dispon&iacute;vel em:&nbsp;<a href=\"https://journal.nuped.com.br/index.php/congressoibda/article/view/tavares2021\">https://journal.nuped.com.br/index.php/congressoibda/article/view/tavares2021</a>. Acesso em: 14 out. 2021.</p>", 
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