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UMA SMART DEMOCRACIA PARA UM SMART CIDADÃO: ANÁLISE DE UMA PLATAFORMA DIGITAL GAMIFICADA PARA O EXERCÍCIO DE DELIBERAÇÃO PÚBLICA E DO CONTROLE SOCIAL
Tavares, André Afonso
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"publisher": "SAIKALI, Lucas Bossoni; ANDRADE, Giulia De Rossi; DOTTA, Alexandre Godoy. (Orgs.).",
"DOI": "10.5281/zenodo.5571385",
"ISBN": "9786599527821",
"container_title": "Direito Administrativo e Inova\u00e7\u00e3o: Crise e Solu\u00e7\u00e3o - Caderno dos Resumos das Comunica\u00e7\u00f5es Cient\u00edficas do XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo",
"title": "UMA SMART DEMOCRACIA PARA UM SMART CIDAD\u00c3O: AN\u00c1LISE DE UMA PLATAFORMA DIGITAL GAMIFICADA PARA O EXERC\u00cdCIO DE DELIBERA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E DO CONTROLE SOCIAL",
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2021,
10,
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"abstract": "<p><a href=\"https://journal.nuped.com.br/index.php/congressoibda/article/view/tavares2021\">UMA SMART DEMOCRACIA PARA UM SMART CIDADÃO: ANÁLISE DE UMA PLATAFORMA DIGITAL GAMIFICADA PARA O EXERCÍCIO DE DELIBERAÇÃO PÚBLICA E DO CONTROLE SOCIAL</a></p>\n\n<p>André Afonso Tavares<br>\nDoutorando em Direito - UNISC</p>\n\n<p>Palavras-chave: Cidades inteligentes, Controle Social, Deliberação, Democracia digital, Gamificação</p>\n\n<p>Resumo: O presente trabalho buscou discutir de forma teórica, mas especialmente aplicada quanto à temática envolvendo democracia digital, a partir da análise e reflexão acerca de uma plataforma digital que foi desenvolvida durante uma maratona de programação (<em>hackathon</em>). A problemática de pesquisa consistiu em analisar criticamente de que forma uma plataforma digital desenvolvida e voltada à participação e ao controle social contribui para o aumento da qualidade democrática. A metodologia de pesquisa empregada consistirá em método hipotético-dedutivo, por meio da hipótese de que a utilização das novas tecnologias no contexto da democracia digital e das cidades inteligentes pode proporcionar maior deliberação e controle social de forma a colaborar com cidadãos igualmente inteligentes. O objetivo geral deste trabalho foi realizar análise crítica de uma plataforma digital que foi desenvolvida com o propósito de possibilitar uma ampla participação, deliberação e controle social de assuntos e demandas públicas. O trabalho restou dividido em duas partes. Na primeira, de caráter mais teórico, buscou-se traçar elementos conceituais necessários à compreensão da temática envolvendo democracia digital e seus graus, cidades e cidadãos inteligentes, os quais envolverão a análise pretendida. Já na segunda, os esforços serão concentrados na análise crítica da plataforma em si, por meio dos módulos e ferramentas atualmente existentes, com o objetivo de responder ao problema de pesquisa, bem como identificar lacunas e possibilidades de melhorias. A pretensão por uma ‘democracia inteligente para um cidadão inteligente’ certamente não consiste apenas no desenvolvimento de uma plataforma digital, mas depende de um ecossistema interconectado (não só digitalmente) e voltado ao aprimoramento da vida em sociedade como um todo. Por outro lado, a existência de ferramentas digitais dessa espécie, idealizadas e pensadas a partir das necessidades de uma cidadania efetivamente participativa, possibilita uma maior integração e discussão racional acerca da complexidade da vida em sociedade.</p>\n\n<p>Downloads</p>\n\n<p>Não há dados estatísticos.</p>\n\n<p>Referências</p>\n\n<p>BERNARDES, Marciele Berger. Cidades Inteligentes: Proposta de modelagem regulatória para a governança participativa, no contexto lusobrasileiro. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas). Portugal: Uminho, 2019.</p>\n\n<p>BITENCOURT, Caroline Müller. Acesso à informação para o exercício do controle social: desafios à construção da cultura da transparência no Brasil e diretrizes operacionais e legais para os portais no âmbito municipal. Relatório de Pesquisa Pós-Doutoral. Curitiba: PPGD-PUCPR, 2019.</p>\n\n<p>BRASIL. Decreto n. 10.332, de 28 de abril de 2020. Estabelece a Estratégia de Governo Digital do Brasil para o período de 2020-2022. Disponível em: <<a href=\"https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.332-de-28-de-abril-de-2020-254430358\">https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.332-de-28-de-abril-de-2020-254430358</a>>. Acesso em: 26 set. 2021.</p>\n\n<p>BRAVO, Álvaro Sánchez.. A nova sociedade tecnológica: da inclusão ao controle social: a Europ@ é exemplo? Tradução de Clovis Gorczevski. 1 ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2010.</p>\n\n<p>CASTELLS, Manuel. A galáxia da Internet: reflexões sobre a Internet, negócios e a sociedade. Edição digital. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2015.</p>\n\n<p>GOMES, Wilson. A democracia no mundo digital: história, problemas e temas. São Paulo: Edições Sesc, 2018.</p>\n\n<p>LÉVY, Pierre. Ciberdemocracia. Tradução de Alexandre Emílio. Lisboa: Instituto Piaget, 2002.</p>\n\n<p>NORRIS, Pippa. Digital Divide: Civic Engagement, Information Poverty, and the Internet Worldwide. New York (EUA): Cambridge University Press, 2001.</p>\n\n<p>O’REILLY, Tim. Government as a platform. In: LATHROP, Daniel; RUMA, Laurel. Open Government: Collaboration, Transparency, and Participation in Practice. Sebastopol: O'Reilly Media, 2010.</p>\n\n<p>SANTOS, Paloma Maria. Framework de apoio à democracia eletrônica em portais de governo com base nas práticas de gestão do conhecimento. Tese (Doutorado). Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), 2014.</p>\n\n<p>SCHIEFLER, Eduardo André Carvalho; CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; SOUSA, Thanderson Pereira de. Administração Pública digital e a problemática da desigualdade no acesso à tecnologia. International Journal of Digital Law, Belo Horizonte, ano 1, n. 2, p. 97-116, mai./ago. 2020.</p>\n\n<p>SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Página do evento Hackathon 2021 Rede + Brasil. Disponível em: <<a href=\"https://www.serpro.gov.br/menu/quem-somos/eventos/hackserpro/hackathon-rede-brasil/#organiza\">https://www.serpro.gov.br/menu/quem-somos/eventos/hackserpro/hackathon-rede-brasil/#organiza</a>>. Acesso em: 25 set. 2021.</p>\n\n<p>SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Regulamento do evento Hackathon 2021 Rede + Brasil. Disponível em: <<a href=\"https://www.serpro.gov.br/menu/quem-somos/eventos/hackserpro/hackathon-rede-brasil/copy_of_REGULAMENTOHACKATHONREDEBRASILn1_20213.pdf\">https://www.serpro.gov.br/menu/quem-somos/eventos/hackserpro/hackathon-rede-brasil/copy_of_REGULAMENTOHACKATHONREDEBRASILn1_20213.pdf</a>>. Acesso em: 25 set. 2021.</p>\n\n<p>SILVA, Fernando Nascimento da. O uso de jogos digitais para o desenvolvimento de gestores públicos: um estudo empírico com um serious game. Tese (Doutorado em Ciências). São Paulo: Universidade de São Paulo (USP), 2017.</p>\n\n<p>SILVA, Sivaldo Pereira da. Graus de participação democrática no uso da internet pelos governos das capitais brasileiras. Revista Opinião Pública. Campinas, v. XI, n. 2, out. 2005, p. 450-468.</p>\n\n<p>TAVARES, André Afonso; VIEIRA, Reginaldo de Souza. 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São Paulo: ECA-USP, 2020.</p>\n\n<p>ZANDIN, Olivia; BJÖRK, Patrick. Gamificação - a solução para uma sociedade sustentável? Um estudo qualitativo sobre o lançamento do City Points Cascais. Helsingborg, 2019.</p>\n\n<p>Como citar na referência:</p>\n\n<p>TAVARES, A. A.. UMA SMART DEMOCRACIA PARA UM SMART CIDADÃO: ANÁLISE DE UMA PLATAFORMA DIGITAL GAMIFICADA PARA O EXERCÍCIO DE DELIBERAÇÃO PÚBLICA E DO CONTROLE SOCIAL. In: SAIKALI, Lucas Bossoni; ANDRADE, Giulia De Rossi; DOTTA, Alexandre Godoy. (Orgs.). Direito Administrativo e Inovação: Crise e Solução - Caderno dos Resumos das Comunicações Científicas do XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. ISBN 9786599527821, Curitiba: GRD Editora, 2021., p. 59–60, 2021. Disponível em: <a href=\"https://journal.nuped.com.br/index.php/congressoibda/article/view/tavares2021\">https://journal.nuped.com.br/index.php/congressoibda/article/view/tavares2021</a>. Acesso em: 14 out. 2021.</p>",
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- Publication date:
- October 15, 2021
- DOI:
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- ISBN:
- 9786599527821
- Published in:
- Direito Administrativo e Inovação: Crise e Solução - Caderno dos Resumos das Comunicações Científicas do XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, SAIKALI, Lucas Bossoni; ANDRADE, Giulia De Rossi; DOTTA, Alexandre Godoy. (Orgs.)., Curitiba: GRD Editora, 2021 (9786599527821).
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