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Discriminação Interseccional na Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise de suas sentenças

David Fernando Santiago Villena Del Carpio; Muriel Brenna Volz; Derek Assenço Creuz; Brenda Emanuely Sant'Ana Silveira


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  <dc:creator>David Fernando Santiago Villena Del Carpio</dc:creator>
  <dc:creator>Muriel Brenna Volz</dc:creator>
  <dc:creator>Derek Assenço Creuz</dc:creator>
  <dc:creator>Brenda Emanuely Sant'Ana Silveira</dc:creator>
  <dc:date>2021-07-13</dc:date>
  <dc:description>A interseccionalidade, conceito jurídico elaborado em 1989 por Kimberlé Crenshaw, visa abordar como a confluência de dois ou mais vetores de discriminação pode recair sobre um mesmo indivíduo, dando origem a uma inédita forma de discriminação. O Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos, sobretudo a partir dos principais órgãos da Organização dos Estados Americanos, passa a se valer de teorias de discriminação como a interseccionalidade para compreender essa confluência, a fim de se adaptar frente aos desafios que se impõem à plena efetivação da dignidade humana. O objetivo deste artigo é compreender e analisar a construção e afirmação teórica e a aplicação da interseccionalidade na qualidade de teoria da discriminação por parte da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para tanto, realiza-se pesquisa qualitativa por meio do método indutivo, empregando-se as técnicas de revisão de literatura especializada e análise jurisprudencial. Conclui-se que o conceito de interseccionalidade empregado pela Corte Interamericana se encontra em harmonia com o desenvolvimento teórico acadêmico sobre a matéria, especialmente em relação à dimensão qualitativa da discriminação interseccional. No entanto, ainda há espaço para aprimoramento e necessidade de se debruçar sobre a delimitação conceitual do caráter estrutural da interseccionalidade, visando fins práticos imediatos e futuros que busquem garantir a eficácia desta teoria enquanto instrumento e método para a defesa dos direitos humanos e a tutela efetiva da dignidade humana.</dc:description>
  <dc:identifier>https://zenodo.org/record/5095393</dc:identifier>
  <dc:identifier>10.5281/zenodo.5095393</dc:identifier>
  <dc:identifier>oai:zenodo.org:5095393</dc:identifier>
  <dc:language>por</dc:language>
  <dc:relation>doi:10.5281/zenodo.5095392</dc:relation>
  <dc:relation>url:https://zenodo.org/communities/cedisf</dc:relation>
  <dc:rights>info:eu-repo/semantics/openAccess</dc:rights>
  <dc:rights>https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode</dc:rights>
  <dc:source>Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras 3(2) e20210203</dc:source>
  <dc:subject>Interseccionalidade</dc:subject>
  <dc:subject>Discriminação interseccional</dc:subject>
  <dc:subject>Corte Interamericana de Direitos Humanos</dc:subject>
  <dc:title>Discriminação Interseccional na Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise de suas sentenças</dc:title>
  <dc:type>info:eu-repo/semantics/article</dc:type>
  <dc:type>publication-article</dc:type>
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