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Discriminação Interseccional na Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise de suas sentenças

David Fernando Santiago Villena Del Carpio; Muriel Brenna Volz; Derek Assenço Creuz; Brenda Emanuely Sant'Ana Silveira


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{
  "publisher": "Zenodo", 
  "DOI": "10.5281/zenodo.5095393", 
  "container_title": "Cadernos Eletr\u00f4nicos Direito Internacional sem Fronteiras", 
  "language": "por", 
  "title": "Discrimina\u00e7\u00e3o Interseccional na Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma an\u00e1lise de suas senten\u00e7as", 
  "issued": {
    "date-parts": [
      [
        2021, 
        7, 
        13
      ]
    ]
  }, 
  "abstract": "<p>A interseccionalidade, conceito jur&iacute;dico elaborado em 1989 por Kimberl&eacute; Crenshaw, visa abordar como a conflu&ecirc;ncia de dois ou mais vetores de discrimina&ccedil;&atilde;o pode recair sobre um mesmo indiv&iacute;duo, dando origem a uma in&eacute;dita forma de discrimina&ccedil;&atilde;o. O Sistema Interamericano de Prote&ccedil;&atilde;o de Direitos Humanos, sobretudo a partir dos principais &oacute;rg&atilde;os da Organiza&ccedil;&atilde;o dos Estados Americanos, passa a se valer de teorias de discrimina&ccedil;&atilde;o como a interseccionalidade para compreender essa conflu&ecirc;ncia, a fim de se adaptar frente aos desafios que se imp&otilde;em &agrave; plena efetiva&ccedil;&atilde;o da dignidade humana. O objetivo deste artigo &eacute; compreender e analisar a constru&ccedil;&atilde;o e afirma&ccedil;&atilde;o te&oacute;rica e a aplica&ccedil;&atilde;o da interseccionalidade na qualidade de teoria da discrimina&ccedil;&atilde;o por parte da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para tanto, realiza-se pesquisa qualitativa por meio do m&eacute;todo indutivo, empregando-se as t&eacute;cnicas de revis&atilde;o de literatura especializada e an&aacute;lise jurisprudencial. Conclui-se que o conceito de interseccionalidade empregado pela Corte Interamericana se encontra em harmonia com o desenvolvimento te&oacute;rico acad&ecirc;mico sobre a mat&eacute;ria, especialmente em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; dimens&atilde;o qualitativa da discrimina&ccedil;&atilde;o interseccional. No entanto, ainda h&aacute; espa&ccedil;o para aprimoramento e necessidade de se debru&ccedil;ar sobre a delimita&ccedil;&atilde;o conceitual do car&aacute;ter estrutural da interseccionalidade, visando fins pr&aacute;ticos imediatos e futuros que busquem garantir a efic&aacute;cia desta teoria enquanto instrumento e m&eacute;todo para a defesa dos direitos humanos e a tutela efetiva da dignidade humana.</p>", 
  "author": [
    {
      "family": "David Fernando Santiago Villena Del Carpio"
    }, 
    {
      "family": "Muriel Brenna Volz"
    }, 
    {
      "family": "Derek Assen\u00e7o Creuz"
    }, 
    {
      "family": "Brenda Emanuely Sant'Ana Silveira"
    }
  ], 
  "page": "e20210203", 
  "volume": "3", 
  "type": "article-journal", 
  "issue": "2", 
  "id": "5095393"
}
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