4018195
doi
10.5281/zenodo.4018195
oai:zenodo.org:4018195
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Sandra CUREAU
Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, São Paulo, Brasil.
POPULAÇÕES TRADICIONAIS: Marco legal aplicado
Marcelo KOKKE
Faculdade Dom Helder Câmara, Minas Gerais, Brasil.
info:eu-repo/semantics/openAccess
Creative Commons Attribution 4.0 International
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode
Danos ambientais.
Impactos ambientais.
Minorias culturais.
Populações tradicionais.
<p>O presente estudo é uma análise da tutela jurídica das populações tradicionais, tanto no âmbito internacional como no plano interno. Para tanto, o trabalho parte da definição de tais comunidades como grupo culturalmente diferenciado, que se reconhece como tal, possui forma própria de organização social e ocupa e usa territórios e recursos naturais como condição para a sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidas pela tradição. Através do exame dos impactos produzidos pelo deslocamento compulsório dessas comunidades, em decorrência de grandes empreendimentos ou de desastres ambientais, serão demonstradas suas perdas existenciais, decorrentes de sua relação simbólica com o meio ambiente, levando ao entendimento de que é necessária a reconstrução das bases hermenêuticas de aplicação das normas jurídicas para o futuro.</p>
Zenodo
2020-09-08
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