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SOCIEDADE INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEA E A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS: Aspectos jurídicos do fechamento de fronteiras

Olívia Maria Peixoto FLÔR; Ricardo dos Santos BEZERRA


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    "description": "<p>A sociedade internacional, assim como todas as outras vertentes da sociedade contempor&acirc;nea, vem passando por profundas transforma&ccedil;&otilde;es &agrave; luz do fen&ocirc;meno da globaliza&ccedil;&atilde;o, que modifica as formas de relacionamento entre os mais diversos atores e sujeitos do Direito Internacional, transcendendo as fronteiras dos Estados nacionais. Em face destes processos, conceitos b&aacute;sicos do Direito Internacional come&ccedil;am a perceber novos relevos, destacando uma necessidade eminente de coopera&ccedil;&atilde;o e elabora&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas comuns, numa perspectiva primeiramente regional e gradativamente global. N&atilde;o obstante, situa&ccedil;&otilde;es de crise, como a causada pelo novo coronav&iacute;rus, podem acabar mitigando a dita tend&ecirc;ncia, realocando os Estados novamente num panorama de isolamento, bem como expondo novas vulnera&ccedil;&otilde;es aos direitos humanos. Nesta perspectiva, o presente estudo pretende analisar as quest&otilde;es jur&iacute;dicas que envolvem a referida tem&aacute;tica, buscando entender se as pr&aacute;ticas levadas a efeito pelos sujeitos de Direito Internacional como medidas de conten&ccedil;&atilde;o &agrave; propaga&ccedil;&atilde;o do novo coronav&iacute;rus (SARS-CoV-2) se apresentam em conson&acirc;ncia com as tend&ecirc;ncias&nbsp;&nbsp;de coopera&ccedil;&atilde;o que at&eacute; ent&atilde;o vinham se desenvolvendo no cen&aacute;rio internacional, ou se promovem uma certa mitiga&ccedil;&atilde;o destas. Ademais, procura discutir a perspectiva de respeito aos direitos humanos neste contexto, especialmente no que tange ao tratamento dos fluxos migrat&oacute;rios no fechamento de fronteiras brasileiro. Para atingir este escopo, utiliza-se de uma pesquisa qualitativa e explorat&oacute;ria, desenvolvida atrav&eacute;s de uma investiga&ccedil;&atilde;o bibliogr&aacute;fica, pela qual se pretende expor o momento chave que se materializa na hist&oacute;ria mundial, sendo indispens&aacute;vel que os Estados busquem solu&ccedil;&otilde;es conjuntas para o enfrentamento, n&atilde;o apenas da pandemia, mas de todas as novas complexidades que surgem com a sociedade internacional globalizada.</p>", 
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