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QUEIMADAS NA AMAZÔNIA EM 2019: uma análise sob o aspecto do direito internacional público ambiental

Larissa de Paula de Albuquerque CORRÊA; Rayana Suelem Souza CORRÊA

O presente artigo tem como objetivo a análise das queimadas da floresta amazônica no ano de 2019 e os seus impactos ambientais e as suas consequências perante um olhar do Direito Internacional Público Ambiental.  A partir desse acontecimento, em 2019 alguns chefes de Estados europeus, como Emmanuel Macron, presidente da França, se posicionaram contra essa prática no Brasil, questionando a soberania do país na floresta. Portanto, busca-se observar essa soberania do mesmo na região amazônica, que faz parte do seu território, analisando como o Direito Internacional Público posiciona perante as queimadas, partindo das regras do direito clássico e moderno, propondo um debate sobre a proteção do meio ambiente, soberania nacional, princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais, e qual a influência da aplicação desse princípio. Nesse contexto, mostra-se como Brasil tem plena jurisdição de seu território. Para entender isso, será realizado uma metodologia teórica e utilização de fontes primários como de relatórios, assim como de fontes secundárias como artigos, pesquisas e notícias.

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