2617400
doi
10.5281/zenodo.2617400
oai:zenodo.org:2617400
user-0622
CARVALHOSA, Wallace
Universidade do estado do Amazonas
ASPECTOS JURÍDICOS DA ÁGUA: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL, PRINCIPIOLÓGICA E LEGAL DOS RECURSOS HÍDRICOS
CAVALCANTI, Erivaldo
Universidade do estado do Amazonas
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Creative Commons Attribution 4.0 International
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode
Água; Direito; Princípios; Constituição; Lei
<p>A água é um elemento essencial à vida e, consequentemente, insere-se no âmbito do direito ambiental, bem como parte dos direitos fundamentais da pessoa humana em viver com dignidade e qualidade de vida. Garantir água e saneamento para todos é um desafio global, tendo em vista que o acesso a esse bem essencial é um direito humano fundamental. Logo, uma abordagem constitucional, principiológica e legal da água e dos recursos hídricos, se faz necessária para uma compreensão ampla e adequada do tratamento dado a esse componente vital para a vida humana.</p>
Zenodo
2019-03-30
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