Primeiro você pensa o que você quer fazer. Aí depois você vê quanto é que você tem de grana,
mas não posso fazer isso, isso, isso. Planejamento é uma coisa que faz parte da nossa vida cotidiana,
na nossa vida pessoal, na nossa vida familiar, e a gente estapola isso dessa mesma forma para a
questão de uma nação, de um país. Discutir orçamento público é discutir como efetivar,
como garantir na vida de cada pessoa e os nossos direitos. Tudo é no lápis, se eu compro um real,
eu anoto na minha caderneta, eu tenho uma cadernetinha, aí meu orçamento nunca passa. O orçamento é
um primeiro passo de qualquer uma coisa que você venha, entendeu, a ter um crescimento no ângulo
que você designar. Tudo que eu devo, eu já sei, quando chegarmos por fatura de cartão,
já sei tudo. Eu sempre procuro me organizar para não ultrapassar o que eu ganho. É um controle
da vida, se controlar, não passar a dever muito. A gente deve ter o controle, porque nada se encontrou,
não vai à frente. Planejar, na verdade, é você antever o futuro. A gente não faz planejamento
sem consultar literatura especializada, jornal todo dia, opiniões variadas de proes e contras. Enfim,
é um exercício cotidiano relativamente complexo de antever o futuro. Não é mágica, não é
feitiçaria, é técnica. Para que, de fato, o governo possa atender aquilo que a sociedade
anseia, ou seja, bens e serviços colocados à disposição da população, isso, lógico,
exige um planejamento por parte do governo. A mesma regra que orienta o orçamento de cada
pessoa, de cada família, vale também para o país. O importante é gastar bem. Afinal,
o orçamento da União vem do que os brasileiros pagam de impostos, taxas, contribuições.
Somado a outras receitas, em 2010, esse valor chega a 1 trilhão e 800 bilhões de reais.
Quando eu pago o imposto, eu gostaria que ele retornasse para mim, entendeu? Retornasse
para todos nós, né? Os impostos que nós pagamos é muito alto, e nós não temos retorno
deles. O retorno, o que é o retorno? É a saúde, a educação, né? Esse é o retorno.
O governo arrecada o imposto, a coisa e tal, é para estar fazendo alguma melhoria para
as pessoas, né? Se não tiver nenhum dinheiro entrando para ele, vai fazer como? Não tem
nada.
É a receita tributária que faz com que o orçamento seja mais ou menos flexível.
É no orçamento que se define, onde aquele imposto que eu paguei, que você pagou com
os todos pagados, é lá que vai definir para onde vai esse recurso.
Planejar e executar o orçamento do país é tão importante que todo o processo está
previsto na Constituição e em leis específicas.
O PPA começa com um plano plurianual, que é uma projeção que o governo faz para quatro
anos.
O PPA é a rocha-matriz de todo o processo de planejamento.
O plano plurianual, o PPA, é elaborado no primeiro ano do mandato de cada presidente
da República e vale até o primeiro ano do mandato seguinte. O objetivo é garantir
a continuidade das políticas de governo.
O atual foi elaborado com vigência de 2008 a 2011.
O dinheiro do imposto do cidadão deve ser revetido primeiramente diretamente na educação.
Saúde está precário porque falta de orçamento.
Educação, saúde, saneamento básico.
Segurança, estradas.
Quando eu pago o meu imposto, eu gostaria que fosse aplicado o dinheiro na saúde, na
educação e na segurança.
Tudo tem de ser pensado com antecedência.
No início de cada ano, os vários órgãos do governo começam a planejar os gastos do
ano seguinte.
As pretensões de cada um vão compor a LDO, a lei de diretrizes orçamentárias, o que está
previsto no PPA para um período de quatro anos, é detalhado anualmente na LDO.
Você não pode apostar só num cenário. No mínimo são três cenários que se faz.
Um otimista, um pessimista e um realista.
É o momento que a gente está tratando das diretrizes para a elaboração do orçamento.
Pretendemos construir tantas escolas, então isso vai como uma meta.
Ou na área de saúde, pretende modernizar tantos hospitais, então consta ali que tantos
quilômetros de rodovia serão construídos.
Então essas prioridades, elas te dão uma noção de fato de política de governo que
sinaliza para o que realmente se pretende fazer.
Sinaliza e aprova a proposta de cada setor do governo é a Secretaria do Orçamento Federal,
vinculada ao Ministério do Planejamento, uma equipe de analistas especializados em planejamento
e orçamentação.
Nós não podemos elaborar uma lei, um tamanho e abrangência, levando em consideração
só o posicionamento da Secretaria, então nós ouvimos todos os agentes envolvidos.
O orçamento tem limite e tem limite nas receitas públicas, ao final das contas ele tem limite
nos impostos que os cidadãos pagam.
Com base na nossa capacidade de arrecadação.
Óbvio que a necessidade e o que eles pedem é muito, mas muito acima da nossa real capacidade
de financiamento.
Então a parte mais difícil é exatamente essa, é de colocar o pé no tamanho do sapato.
Eles como órgãos central precisam olhar o governo como um sistema, imagina se eles
a tendência demanda de todo mundo, é impossível.
A negociação nós fazemos até para alertar para o Ministério que não adianta por exemplo
colocar um número muito além daquilo que temos capacidade depois de alocar o recurso
necessário.
Se o Ministério está pedindo algo muito, muito além daquilo que geralmente é percebido
durante a execução, a gente já alerta, olha, não vamos colocar essa previsão porque
depois não temos no momento de elaborar o orçamento condições de garantir o montante
de recursos necessário para cumprir essa meta.
A negociação tem de se adequar entre o máximo desejável e o mínimo aceitável.
Há um momento de muita negociação porque tem que acomodar ali, né, então cada um
tem que ceder um pouquinho.
As propostas orçamentárias dos outros poderes, o Legislativo e o Judiciário também são
analisadas pela Secretaria de Orçamento Federal, mas a maior parte dos recursos é
do Executivo.
A discussão se dá na equipe técnica, a diretoria da SOF também entra na discussão,
tem aquele momento que eu entro também, a gente chama o secretário Executivo de
cada Ministério ou até o próprio Ministro em determinadas situações, então quando
sai o documento, a proposta, ela sai numa situação de consenso.
Foram três interlocuções formais, informais a gente faz todo dia, os cenários que a gente
traçou, por sorte, foram cenários bastante realistas e que receberam, foram muito bem
recebidos na SOF.
E aqui que a gente formaliza, dá todo o fechamento para que isso seja remetido ao Congresso Nacional.
A proposta de gastos do Executivo tem de chegar ao Congresso Nacional até 15 de abril.
Deputados e senadores fazem as mudanças que julgam necessárias para melhor distribuir
o dinheiro público.
Todos os anos temos que votar essa lei chamada leor-samentária, aonde se estima tudo o que
vai recadar e setor por setor aonde essas verbas vão ser gastas.
Se vamos ter mais ou menos emprego, se vamos plantar mais ou menos feijão, se vamos portar
mais, portar menos, se vamos ter mais sala de aula, se vamos investir mais em saúde,
são decisões tomadas para uma política, é isso que é ideal estabelecer as prioridades.
Eu sei, cumpri a nossa missão.
O Congresso Nacional tem de chegar ao Congresso Nacional até 15 de abril e setor aonde
as verbas vão ser gastadas e setor aonde as verbas vão ser gastadas e setor aonde
as verbas vão ser gastadas e setor aonde as verbas vão ser gastadas e setor aonde
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apresentar também sugestões de alteração do texto.
Mais simples, as chamadas emendas de texto não têm limite de número.
É um instrumento muito democrático.
É o momento em que o cidadão, a sociedade civil organizada,
pode atuar junto a esses atores e apresentar suas demandas
para que essas demandas sejam transformadas em emendas
e que posteriormente possam ser acatadas pelo relator.
A meta propósita na RDO está muito a quem dos previstos
do plano gloria-anual de investimento.
E essa emenda tem um acréscimo de mais de 150 unidades,
o que vai totalizar os 160.
Nós queremos que os parlamentares incluam o orçamento da União,
o recurso do custei, aliado a emendas também,
parlamentares para aquisição de equipamentos
para melhorar a infraestrutura curativa e preventiva
do município de São Gabriel.
Nós, como parlamentares, procuramos amenizar,
não estamos resolvendo, mas estamos amenizando
e dando uma condição de contribuição
que eu considero importante aqui para o município de São Gabriel.
O caso de São Gabriel, que já foi atendido para um posto de saúde,
agora é um pleito para o município de São Gabriel.
O caso de São Gabriel, que já foi atendido para um posto de saúde,
agora é um pleito para o município de São Gabriel.
O caso de São Gabriel, que já foi atendido para um posto de saúde,
agora é um pleito específico para a Santa Casa,
com 80% de pessoas carentes pelo SUS.
A sociedade organizada tem um conhecimento muito próprio
das suas demandas e das suas necessidades.
Por isso é importante que ela possa participar
dentro da estrutura do orçamento oferecendo essas emendas
porque ela sabendo das suas necessidades,
ela sabe exatamente onde vai direcionar esse recurso.
Mais uma fase de muito trabalho para o relator da LDO,
analisar todas as emendas recebidas.
Em 2010, foram nada menos que 3.561.
Elas podem ser acatadas parcial ou integralmente
e podem ser rejeitadas.
Nas reuniões da Comissão Mista de Orçamento,
a definição das metas e prioridades do governo
foi primarcada por intensas disputas partidárias.
Olhe a simulada do relator aqui!
Olhe a simulada do relator aqui!
O relator apresenta o documento final
que consolida todas as propostas.
Depois de aprovado na Comissão Mista de Orçamento,
o projeto da LDO é votado em sessão conjunta
da Câmara dos Deputados e do Senado Federal,
que geralmente acontece até o dia 17 de julho.
O recesso parlamentar só pode começar depois que a LDO for aprovada.
O governo manda para o Congresso Nacional, o Congresso analisa
e submeta a votação.
Em primeiro plano, dentro do âmbito da Comissão de Orçamento,
em segundo plano, dentro do plenário do Congresso Nacional.
Em seguida, dependendo da aprovação,
vai para o presidente sancional.
No Parlamento, a missão de definir como gastar o dinheiro do país
no ano seguinte está cumprida.
No Executivo, começa uma nova corrida.
A partir da lei de diretrizes orçamentárias,
os órgãos do governo preparam uma nova proposta de trabalho,
agora com indicação detalhada de custos e valores.
É o projeto da lei orçamentária anual,
que deve chegar ao Congresso até o dia 31 de agosto,
quando recomeça o trabalho dos parlamentares
na definição do orçamento do país.
